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sábado, 5 de julho de 2025

GOVERNO INSISTIRÁ NO IOF E JÁ APOSTA QUE SOLUÇÃO VIA STF DEVE DEMORAR

Governo pretende insistir na defesa do IOF durante audiência de conciliação com Congresso no STF e, por isso, prevê que solução vai demorar

O governo Lula pretende insistir na defesa do aumento do IOF durante a audiência de conciliação com o Congresso Nacional marcada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para o dia 15 de julho.

Para ministros de Lula ouvidos pela coluna, o governo não teria por que abrir mão da tese. O argumento é de que o jogo estaria “favorável” ao Executivo tanto no campo político quanto no âmbito jurídico.

“O jogo na política está bom para o governo. O governo está coberto de razão na frente jurídica. Qual a razão de abrir mão de algo?”, afirmou à coluna, sob reserva, um ministro da área jurídica.

Ministros de Lula admitem, porém, que a insistência do governo em defender os decretos que elevaram o imposto deve fazer com que a audiência de conciliação termine sem solução.

A intenção do governo é insistir, durante a audiência de conciliação com o Congresso, na tese que os decretos que aumentaram o IOF são válidos e, por isso, devem ser mantidos.

Diante disso, o governo já prevê que o tema acabará sendo levado para o plenário do Supremo, que só volta a se reunir no início de agosto, após o recesso do Judiciário em julho.

Fonte: Igor Gadelha/Metrópoles

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