TCU investigou investimentos da Postalis, previdência dos Correios, que levaram a um prejuízo milionário. Multa é de R$ 307 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (30/7), dois ex-diretores do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios (Postalis) e duas empresas a devolverem mais de R$ 452,8 milhões à entidade, valor histórico do rombo causado por investimentos considerados inadequados em um fundo. Também aplicou multa que, ao todo, soma R$ 307 milhões.
O montante, em valores atualizados até esta quarta, alcança R$ 915.165.985,45, além da multa.
Uma auditoria da Corte analisou o déficit acumulado pela Postalis em relação ao Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Serengeti (FIC Serengeti), apontando para uma série de irregularidades. As ações se deram em meio a uma grave crise financeira do Postalis: o Plano de Benefício Definido (PBD) viu o prejuízo quintuplicar em 5 anos: era R$ 1,34 bilhão em 2010, que saltou para mais de R$ 6,77 bilhões em 2015.
O caso levou à realização de sucessivos planos para equacionar o déficit: funcionários, aposentados e pensionistas dos Correios precisaram arcar com contribuições extras – uma de 13,98% e outra de 3,94%, já existente – para cobrir o rombo. A previsão é de que perdurem até 2039.
“Na prática, isso significou que milhares de trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas dos Correios foram compelidos a arcar com o prejuízo. […] A presente apuração de responsabilidade visa, portanto, a identificar a parcela desse sacrifício que não decorreu de riscos ordinários de mercado, mas de atos de gestão temerária, buscando o devido ressarcimento”, explicou o relator no TCU, Bruno Dantas, no voto.
A condenação do ex-diretor-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista, do ex-diretor financeiro Ricardo Oliveira Azevedo e da BNY Mellon – responsável pela administração fiduciária e pela gestão da carteira do FIC Serengeti – ao ressarcimento de R$ 452,8 milhões ocorreu de forma solidária.
Em outras palavras, isso não significa que cada um deve o valor integralmente, e sim que o Postalis pode cobrar qualquer um deles (ou mais de um) até quitar a dívida. A Azevedo, no entanto, o TCU atribuiu a responsabilidade solidária apenas a uma parte do débito: R$ 178 milhões.
Fonte: Melissa Duarte/Tácio Lorran/Metrópoles
Foto: Reprodução
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