DETENTA RECEBEU ALVARÁ DE SOLTURA UM DIA ANTES DE SER ENCONTRADA MORTA

Mulher foi presa por tráfico de drogas e liberada sem pagamento de fiança

A detenta de 35 anos encontrada morta nessa sexta-feira (17 de janeiro) no Presídio de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba, deveria estar solta. Ela recebeu o alvará de soltura após passar por audiência de custódia na quinta-feira (16 de janeiro), mesmo dia em que chegou na cadeia feminina da cidade.

Policiais penais foram acionados por colegas de cela da mulher, que alegaram que a detenta não levantava da cama. A equipe foi ao local e encontrou a detenta já morta. O Samu atestou o óbito. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que vai investigar o caso, mas não respondeu sobre o alvará de soltura concedido à mulher. 

Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mulher foi presa por tráfico de drogas. A audiência de custódia foi feita pelo juiz Marcos Bartolomeu de Oliveira na quinta-feira. “O magistrado entendeu que os requisitos para a decretação da prisão preventiva da flagranteada não estavam presentes, pois, embora houvesse prova da materialidade do delito, consubstanciada na apreensão de drogas, e indícios suficientes de que a flagranteada estava comercializando o produto, a prisão não se fazia necessária para garantia da ordem pública e não existiam elementos concretos que indicassem o perigo, naquele momento, de colocar a flagranteada em liberdade”, informou o TJMG.

Ainda segundo a Justiça, o magistrado ponderou que, apesar de a mulher registrar condenação criminal anterior, a pena já foi cumprida e o processo foi extinto há mais de cinco anos, “tratando-se, portanto, de ré primária”. Para a liberdade, a mulher deveria seguir algumas condições, como comparecer todo mês ao fórum, não sair da cidade em que reside sem autorização judicial, além de manter o endereço residencial atualizado e comparecer a todos os atos do processo desde que devidamente intimada.

A liberdade da mulher foi concedida sem o pagamento de fiança. O alvará de soltura foi expedido às 17h19 de quinta-feira. A detenta foi encontrada morta cerca de 12 horas depois. A reportagem procurou a Defensoria Pública, que defendeu a mulher na audiência de custódia, e aguarda resposta. A Sejusp foi questionada sobre o fato de a mulher não ser solta após o alvará, e a reportagem também aguarda posicionamento.

Fonte: Lucas Gomes

Foto: Reprodução/Google Street View