Uma postagem na página do instagram da prefeitura de Patu, mostra a irresponsabilidade do responsável (desculpem o trocadilho), em ter que fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) e não ter o feito, quando do serviço da imagem ao lado.
A ação é expressamente válida. Afinal, escoamento de água pluviais, não deixa de ser saneamento básico, tendo em vista que caso contrário, empossando, é uma grande ameaça a saúde pública. Contudo...
Nas fotos acima, ver-se que na primeira imagem, no mínimo, três dos cinco servidores que estão trabalhando no local, não usam luvas, o que é um erros graves, em caso de acidentes e um risco claro de contaminação de doenças. Já um quatro trabalhador, não é possível identificar se utiliza luvas. Somente um funcionário do quinteto, está de luvas.
Na segunda foto, já com o bueiro aberto, dois dos mesmos servidores continuam sem luvas. E na terceira e última imagem acima, quatro outros homens trabalhando, onde três estão sem luvas e um deles sem botas. O risco passa a ser dobrado.
Para quem entende que não é nada demais, é tudo normal, vamos lá...
A empresa (se forem servidores da prefeitura, mesma penalidade), pode ser penalizada se não fornecer os EPIs necessários aos colaboradores. As penalidades incluem: Multa durante uma fiscalização, processo civil e criminal por omissão. O empregado que se recusar a usar o EPI também pode ser penalizado, com advertência, suspensão ou demissão por justa causa. Se o empregador se recusar a fornecer o EPI ou se as condições de trabalho oferecerem risco à saúde do trabalhador, é possível denunciar aos órgãos competentes.
É norma, regra... não tem conversa fiada, nem emenda. Que a secretaria de infraestrutura equacione esta problemática.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.