O ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, foi inocentado ontem em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No processo em questão, o político era acusado de ter comprado votos. Os ministros, à unanimidade (7 a zero), decidiram que a acusação não procedia porque as testemunhas do suposto crime eram todas filiadas ao PSB, partido do adversário de Clemenceau, Ronaldo Oliveira.
Na prática, de acordo com o advogado de Clemenceau, Gleydson Oliveira, a decisão representa que a partir da publicação, o ex-prefeito não está mais inelegível. Ele lembrou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte já havia dado decisão favorável a Clemenceau Alves, por 4 a 3. E que o processo só foi parar no TSE porque os adversários políticos do ex-prefeito recorreram da decisão.
Gleydson Oliveira comentou que o relator do processo foi o ministro Marco Aurélio de Melo e que durante o julgamento foram observados alguns fatos estranhos. O primeiro deles é que os depoimentos que geraram a investigação e a denúncia foram tomados por um funcionário do Ministério Público; e não por um promotor público.
O segundo fato estranho - descoberto quando os depoentes prestaram suas declarações em juízo - foi que todas as acusações haviam sido formuladas por pessoas filiadas ao PSB, por sua vez, ligadas ao maior interessado na condenação de Clemenceau Alves. Sendo assim, concluíram os ministros, os depoimentos estavam dotados de parcialidade e favoreciam apenas uma das partes envolvidas. A denúncia que gerou este processo (3827706) foi feita em outubro de 2008.
A absolvição, entretanto, não representa a volta de Clemenceau ao cargo de prefeito. Ele permanece fora do cargo porque sua cassação refere-se a outro processo, que agora também está no TSE. Com relação a este julgamento, ainda sem previsão, o advogado de Clemenceau Alves acredita na decisão justa do dos ministros do TSE.
Fonte: Tribuna do Norte
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