SETORES PRODUTIVOS DO RN HOMENAGEIAM HENRIQUE.

O deputado Henrique Eduardo Alves - líder da bancada do PMDB na Câmara - vai receber, na próxima sexta-feira (16 de setembro), uma homenagem das entidades representativas de setores produtivos do Rio Grande do Norte. A homenagem será durante um jantar, no Centro de Convenções (Auditório Morton Mariz), a partir das 21 horas. O vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou presença no evento.
O encontro é promovido pelas Federações das Indústrias (Fiern), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), do Comércio (Fecomercio), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL); pelo Sebrae; e pelas Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) e Associação Comercial do RN.
O presidente do Sistema Fiern e vice-presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Flávio Azevedo, destacou que as entidades que representam os setores produtivos decidiram prestar essa homenagem em reconhecimento à atuação do parlamentar em benefício da economia do Rio Grande do Norte. "Recentemente, Henrique Eduardo conseguiu incluir, em uma medida provisória que trata de incentivos à indústria, uma emenda que prorroga a isenção da tarifa adicional sobre o frete marítimo para produtos embarcados nos portos do Norte e Nordeste. Esse incentivo é considerado como essencial para produtos como o sal do Rio Grande do Norte, que sem a isenção enfrentaria concorrência desleal da importação", disse Flávio Azevedo.
Ele afirmou ainda que o líder da bancada do PMDB tem uma atuação destacada nas articulações para a votação do projeto que atualiza a lei do Supersimples. "O projeto pretende ampliar os benefícios do programa que estimula os micro e pequenos empreendedores, uma vez que aumenta o limite para faturamento anual sem incidência na tributação", explicou. Há também uma emenda de Henrique Eduardo que inclui entre os setores beneficiados pela lei a corretagem de imóveis e de seguros, a representação comercial, a tradução e interpretação de idiomas, as prestadoras de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional.
APROVAÇÃO
As entidades também vão aproveitar a ocasião para um reconhecimento à participação do deputado Henrique Eduardo Alves nas iniciativas que agilizaram as definições sobre a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Flávio Azevedo lembrou que Henrique esteve em diversos momentos empenhado na formatação e aprovação, em tempo hábil, do edital que resultou no leilão promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para escolha do grupo privado que recebeu a concessão para terminar as obras e operar o novo aeroporto na Grande Natal.
O presidente da Fiern lembrou também que durante a votação do novo projeto do Código Florestal, na Câmara dos Deputados, o líder do PMDB participou das articulações para evitar que se aprovasse um texto danoso às atividades sustentáveis da agricultura e da pecuária. "A atuação do parlamentar teve, assim, reflexos em alguns dos principais setores produtivos do Rio Grande do Norte, como sal, camarão, turismo, construção civil, cana de açúcar, energia, mineração, frutas e infraestrutura. Por isso, as federações, associações e sindicatos decidiram prestar a homenagem", finalizou.
Atuação parlamentar
Algumas iniciativas e atuações do deputado Henrique Eduardo que tiveram repercussões positivas para a economia do RN:
- Na medida provisória nº 534, relatada pela deputada Manoela D´Avila, foi acrescentado dispositivo que prorroga a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante por mais cinco anos;
- No Projeto do Código Florestal foi acrescentado dispositivo para excluir as áreas de salgados e apicuns do conceitos de Áreas de Preservação Permanente;
- Na lei nº 11.941/2009, decorrente da Medida Provisória 449 de 2008, foi reaberto prazos para novos parcelamentos de débitos de natureza tributária mencionados;
- A Lei nº 11.972/2009 em decorrência da conversão da MP 459/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, ampliou o alcance do Programa para atender município com até 50.000 habitantes, além de aumentar o volume de recursos para o Programa em R$ 2,5 bilhões, passando de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões, conforme consta do art. 19 da referida lei;
- No Projeto de Lei do Supersimples - Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010 - foi apresentado texto de emenda para ampliar o alcance da Lei, no sentido de contemplar: corretagem de imóveis. corretagem de seguros, representação comercial, tradução e interpretação de idiomas, empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional. O acordo é para inclusão dessas alterações no Senado.

Fonte: Tribuna do Norte