APOSENTADORIA DE ALCIMAR ABRE DISPUTA POR VAGA NO TCE.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alcimar Torquato deve aproveitar a sessão de hoje da Corte para apresentar oficialmente o pedido de aposentadoria. Alcimar Torquato completa 70 anos de idade na próxima terça-feira (27) e, como determina a Constituição Estadual, não poderia mais permanecer no cargo após essa data. Trata-se da chamada "aposentadoria compulsória". A vaga aberta é de "livre nomeação" da governadora Rosalba Ciarlini.

A chefe do Executivo descartou a escolha de parentes para o cargo, que é vitalício e tem salário equivalente ao de desembargador do Tribunal de Justiça do RN, atualmente próximo de R$ 25 mil.
Ao excluir a possibilidade da nomear parentes, a governadora tira da disputa pelo cargo os nomes do deputado federal Betinho Rosado (DEM) e da secretária especial de Cultura, Isaura Rosado. Nas conversas de bastidores dos políticos, os dois eram lembrados como opções de Rosalba, principalmente Betinho.
A articulação para a vaga do TCE está sendo feita com uma negociação política. O vice-governador Robinson Faria deseja indicar a esposa, Juliane Faria. Os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Ezequiel Ferreira (PTB) também entram na disputa pela vaga.
Após a sessão de hoje, quando o conselheiro Alcimar Torquato oficializa a aposentadoria, o presidente do TCE, Valério Mesquita, publicará o ato no Diário Oficial e encaminhará comunicado à governadora informando a vacância. Não há prazo para a chefe do Executivo indicar o novo conselheiro. Enquanto o escolhido não for anunciado, a vaga será preenchida interinamente por um auditor do Tribunal. Marco Montenegro deverá ser nomeado para essa interinidade, seguindo o rodízio entre os auditores.
O escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para substituir definitivamente Alcimar Torquato passará por uma sabatinado na Assembleia Legislativa, que precisa aprovar a indicação.
Médico por formação, Alcimar Torquato está no TCE há 29 anos. Foi nomeado pelo então governador José Agripino. Atualmente, Alcimar é vice-presidente do Tribunal de Contas. Na sessão seguinte ao anúncio da aposentadoria, os demais integrantes do TCE devem escolher um conselheiro para sucedê-lo na vice-presidência. A tendência é que o escolhido para vice-presidente seja Tarcísio Costa.
Vagas
Essa não será a única vaga do Tribunal de Contas aberta durante o atual governo. Em novembro do próximo ano, o conselheiro Valério Mesquita irá se aposentar. Mas nesse caso a indicação será feita pela Assembleia Legislativa. Ou seja, na prática, nessa gestão, Rosalba Ciarlini fará três indicações para o TCE, já que Carlos Thompson, recém-empossado, também foi nomeado por ela.
Pela composição do Tribunal de Contas, dos sete membros, três são indicações do Executivo, sendo um nome do Ministério Público junto ao TCE, outro de auditor e o terceiro de livre nomeação. Nos últimos anos, a Corte ganhou três membros: Adélia Sales, que entrou na vaga de auditor; Carlos Thompson, empossado esse ano na vaga destinada ao Ministério Público; e agora chega o nome de livre nomeação da governadora. As outras quatro vagas do Tribunal são preenchidos como indicações da Assembleia Legislativa.

Fonte: Tribuna do Norte