MP PEDE QUE TCU SUSPENDA DESPESA MILIONÁRIA DO GOVERNO COM CAMPANHA SOBRE REDUÇÃO DE GASTOS

O Ministério Público enviou hoje uma representação ao presidente do TCU, Bruno Dantas, com um pedido para que seja analisada (e, se for o caso, suspensa) a despesa de R$ 40 milhões que o governo terá com a campanha publicitária criada para embalar o corte de gastos e a isenção do IR até R$ 5 mil.

Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, o documento solicita que o TCU atue para “conhecer e avaliar o dispêndio de recursos públicos” com a campanha. E também requer que “em se confirmando desperdícios e custos desnecessários” com publicidade, a despesa seja vetada.

A representação é relativa à campanha de slogan “Brasil mais forte, governo eficiente, país justo”, que apareceu nas entrelinhas do pronunciamento oficial de Fernando Haddad, na semana passada. O mesmo mote deve embasar peças publicitárias a serem divulgadas nos próximos dias.

Ao TCU, Furtado afirma que há “ressalvas a campanha produzida”, uma vez que representa, em sua avaliação, um “paradoxo despender tamanho montante de recursos públicos divulgando a adoção de medidas que, em tese, deveriam buscar o corte de gastos”. O subprocurador-geral também chama o movimento do governo de “contraditório”. Escreve ele:

“(...) Os recursos devem ser usados de forma a produzir resultados concretos e positivos para a sociedade. Se o objetivo primordial do Governo é cortar gastos, faz sentido aumentar gastos divulgando pacote de medias que visam reduzir gastos? Me parece um tanto contraditório...”

Fonte: Lauro Jardim/João Paulo Saconi/O Globo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil