Apesar de acumular um prejuízo de R$ 176,33 milhões desde dezembro de 2018, credores pedindo a falência e ter cerca de 4.600 ex-funcionários que aguardam até hoje o pagamento de rescisões, o empresário Sidnei Piva de Jesus alça voos internacionais.
Dono do grupo Itapemirim, empresa em recuperação judicial desde 2016, e da Ita Linhas Aéreas, que também já coleciona dívidas trabalhistas, ele surpreendentemente abriu, em 21 de abril deste ano, uma nova e bilionária empresa no Reino Unido no valor de £780 milhões, quase R$ 6 bilhões na cotação atual.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a SS Space Capital Group UK Ltd tem como atividades econômicas holding de serviços financeiros, fundos de investimento, investimento aberto e fundos de investimentos imobiliários. A empresa fica localizada na 68 Lombard Street, uma das ruas mais famosas de Londres, num prédio de dez andares que funciona como escritório virtual para diversos negócios e profissionais. Sidnei Piva aparece nos documentos registrados no Companies House, agência executiva patrocinada pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial no Reino Unido, como presidente da empresa.
A assessoria de imprensa do Grupo Itapemirim, por meio de nota, confirmou a abertura da SS Space Capital, mas disse que o novo empreendimento de Sidnei Piva não tem nenhuma relação com as empresas do grupo. Porém, recentemente, a empresa juntou a um processo de licitação de serviços de transporte público em São José dos Campos (SP) um certificado de garantia de fundos da SS Space Capital em favor do Grupo Itapemirim no valor de £ 700 milhões assinado pelo próprio Piva. A assessoria não respondeu à reportagem sobre o certificado.
Aérea tem salários atrasados
Enquanto Sidnei Piva ostenta a empresa bilionária no Reino Unido, aqui no Brasil funcionários da recém-inaugurada ITA Linhas Aéreas amargam atrasos em pagamentos, FGTS não recolhido e suspensão de plano de saúde. De acordo com um comissário da empresa, que não quis se identificar por medo de represálias, o salário deste mês está atrasado há quase duas semanas.
O Sindicato dos Aeroviários de São Paulo informou que tem recebido diversas denúncias de irregularidades trabalhistas como o não pagamento de adicional noturno, horas extras, domingos e feriados trabalhados. Além disso, a ITA Linhas Aéreas não tem fornecido EPIs e uniformes adequados aos mecânicos da empresa.
Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.
Audiência pública
A mistura de sucesso e prejuízo de Sidnei Piva já repercute no Congresso. O caso já foi parar nas mãos do deputado Roman (Patriota-PR) que já realizou duas audiências públicas na Comissão de Viação e Transportes da Câmara com a presença de deputados, dos representantes do Grupo Itapemirim e advogados da família Cola, ex-proprietária da viação.
O parlamentar disse que recebe diariamente reclamações de ex-funcionários da Viação Itapemirim e também de funcionários da empresa aérea por atraso de diárias e alimentação.
“Tem gente que está há anos sem receber a rescisão. Funcionários relatando atrasos de salários”, comentou o deputado. ” Nós estamos caminhando hoje para um processo de tragédia anunciada. O que está para acontecer com algumas empresas aéreas é o mesmo caminho da Vasp, Transbrasil e Avianca. O que está ocorrendo com a ITA Linhas Aéreas é algo deprimente. Em breve nós teremos mais uma falência, mais um problema de uma empresa aérea no Brasil.”
Credores pedem falência
No dia 2 de dezembro, um grupo de credores da Grupo Itapemirim solicitou a falência do grupo de transportes à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo por atrasos no pagamento de parcelas referentes aos acordos firmados. De acordo com os credores, o atraso configura não cumprimento do plano de recuperação da empresa e justifica o pedido encaminhado ao juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.
Em nota ao site Aeroflap, o Grupo Itapemirim se pronunciou sobre o pedido de falência e informou que cumpre com o plano de recuperação.
“O Grupo Itapemirim informa que se trata de um pedido sem fundamento jurídico, que ainda será analisado pela Justiça. O Grupo Itapemirim avalia que é mais um caso que tenta desestabilizar o processo de recuperação judicial, como em outras situações que já foram negadas pela Justiça. O Grupo Itapemirim reafirma que cumpre rigorosamente todas as cláusulas do plano e, inclusive, já solicitou o encerramento da recuperação judicial em 24 de maio e aguarda decisão da Justiça.”
O último Relatório Mensal de Atividades (RMA), de setembro de 2021, encaminhado pela EXM Partners, administradora da recuperação judicial da Viação Itapemirim, à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo aponta que, até o mês de setembro “o Grupo Itapemirim efetuou pagamentos no montante efetivo de R$ 24.113.845 a credores e foram efetuados depósitos judiciais em nome dos credores Banco Mercantil e Banco New York Mellon, respectivamente de R$ 969.625 e USD 1.094.873.”
Fonte: Congresso em Foco
Foto: Divulgação
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