Agência já havia recomendado medidas ao governo federal, que diz avaliar novas restrições. Descoberta da variante ômicron elevou preocupação; Brasil já tem três casos confirmados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta quarta-feira (1º) um novo parecer à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro para pedir a adoção de medidas mais rígidas no acesso de viajantes ao país. A intenção é evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.
No documento, a Anvisa reitera a necessidade de:
impedir temporariamente voos com destino ao Brasil vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia;
exigir certificado de vacinação completa contra a Covid para a entrada de viajantes no Brasil.
A Anvisa aponta que o cenário é preocupante, entre outros motivos, porque os países no sul da África mais atingidos pela ômicron têm baixa cobertura vacinal. Ao não exigir o comprovante de vacinação, o país facilita a entrada de pessoas não vacinadas, e que podem estar carregando o vírus.
"Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", diz a nota da Anvisa (veja íntegra abaixo).
TCU recomenda que governo exija vacinação contra Covid para entrada de viajantes no Brasil
Avisos repetidos
No ofício, a Anvisa destaca que a apresentação do comprovante de vacinação "é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção".
Segundo a agência reguladora, a medida foi sugerida ao governo em 12 de novembro, mas afirma que o comitê interministerial responsável por decidir sobre a adoção da exigência ainda não avaliou a recomendação da agência.
"Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", diz comunicado da Anvisa.
Na nota técnica, a Anvisa enumera as medidas tomadas por 35 países para impedir que a variante ômicron se espalhe.
A agência afirma ainda que há mais de um ano tem "reiteradamente recomendado" a adoção da quarentena ou auto quarentena para viajantes que entrem em território nacional.
"Se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, [a quarentena] permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis", afirmou o órgão.
A nota técnica
Na nota técnica enviada ao governo, a Anvisa diz ter identificado rotas aéreas que conectam, indiretamente, o Brasil aos países que já foram incluídos nas restrições de voos. Há trajetos conectando o Brasil e essas nações que passam por Etiópia, Catar, Emirados Árabes Unidos e Turquia.
Dessa forma, é possível que os passageiros hoje barrados utilizem essas conexões para saírem dos países sob restrição no sul da África e chegar ao Brasil.
O documento também aponta que um novo pico de casos gerado pela variante ômicron poderia ser freado pelo aumento da população vacinada com a dose de reforço – mas deixa claro que o próprio governo federal tem prejudicado essa possibilidade ao não cobrar o mesmo cuidado dos estrangeiros.
"A utilização da vacinação como camada adicional de proteção fica prejudicada pela ausência de uma política nacional que a considere como requisito para entrada de viajantes no país, apesar da recomendação emitida por esta Agência, e pelas incertezas sobre o cenário epidemiológico", pontua a Anvisa.
Por fim, a nota técnica diz também que a Anvisa não recomenda a realização de quaisquer viagens internacionais – sejam para países que já identificaram a variante ômicron ou não. A exceção, diz a agência, vale para os deslocamentos essenciais e para os transportes de cargas.
Fonte: G1
Foto: Diário Gaúcho
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