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domingo, 10 de julho de 2016

PREFEITURAS: EXISTINDO SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS ATRASADOS DEVERIAM COPIAR O QUE FEZ UM PROMOTOR EM PERNAMBUCO.

Promotor consegue bloqueio de contas de Prefeitura para pagar servidores.

O promotor da Comarca de Flores, no sertão de Pernambuco, resolve a questão por salários atrasados de funcionários e aposentados, no município de Calumbi, que pertence a jurisdição citada. Acatando o pedido do Ministério Público, o juízo autorizou o bloqueio imediato de contas da prefeitura de Calumbi, para quitar os débitos existentes pertinentes aos vencimentos não pagos. 60% da receita destinada a prefeitura estão sendo bloqueados para este objetivo. Para assegurar o cumprimento da decisão judicial, a agência responsável pelo pagamentos da folha dos funcionários, é obrigada a informar a justiça em até cinco dias, o depósito em conta destes funcionários que estejam com o salário atrasado. O promotor Diogo Gomes Vital, disse a medida foi requisitada em ação civil pública, ingressada pelo MPPE, para garantir que o município honre o compromisso e pague os salários dos aposentados que estavam sem receber seus vencimentos desde março passado. 
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.