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segunda-feira, 24 de março de 2025

CHEFE DO LEGISLATIVO ALEXANDRIENSE TEM PRESENÇA ATIVA NO SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS

O presidente da câmara de vereadores de Alexandria, Francisco de Assis Euflauzino, esteve buscando maiores conhecimentos no 1º Seminário de Início de Mandato, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Diversas autoridades palestraram, enriquecendo ainda mais o evento. O consultor geral do TCE, Leonardo Medeiros Júnior, abordou o tema “Prefeitos e ordenação de despesas: como a decisão do STF reforça o controle e a responsabilidade fiscal”. 

Na ocasião, Leonardo Medeiros reafirmou a importância do conhecimento para a execução de uma boa gestão, lembrando que a reforma tributária trará mudanças significativas para a administração pública. Outra ministrante, (dentre tantos elevados nomes que plenamente dominam o conhecimento de práticas diversas, importantíssimas para o equilíbrio de contas em câmaras e prefeituras), a promotora de justiça do MPRN, Isabelita Garcia, explicou o funcionamento do “Painel Festejos”, uma proposta de controle sobre os gastos efetivados em eventos e festas realizadas nos municípios. O auditor federal de controle externo e secretário do TCU-RN, José Arimathea Valente abordou o tema “Emendas Especiais: como eram e como ficam agora”.

No período vespertino, o tema "Processo legislativo: um diálogo entre Poderes”, foi minuciosamente abordado pelo Procurador-Geral da ALRN, Renato Morais Guerra; “Trilhas Automatizadas no Controle Interno: transformando a Gestão e Garantindo Eficiência e Transparência”, pela controladora geral do estado, Luciana Daltro; “Panorama Atual dos RPPS Municipais: Como antecipar riscos e garantir o equilíbrio previdenciário”, a cargo da coordenadora-geral de Atuária e investimentos do Departamento dos RPPS do Ministério da Previdência.

Outro interessantíssimos assuntos tomaram conta de toda tarde, engrandecendo ainda mais o seminário.

"Vivemos um tempo de múltiplas crises, sejam fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições, no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia. E para entendermos melhor como equacionar estas problemáticas, é de suma importância que o gestor, seja da prefeitura ou da câmara de vereadores, como é o meu caso, esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório de questões que diariamente aparecem. Observamos aqui, que gestão e controle têm o mesmo rumo" disse Francisco de Assis.

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