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segunda-feira, 31 de março de 2025

STF NEGA LIBERDADE CONDICIONAL A DANIEL SILVEIRA

Ex-deputado voltou a regime semiaberto em dezembro do ano passado após descumprir medidas cautelares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores.

O relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Já André Mendonça e Nunes marques divergiram de Moraes.

Em dezembro, quatro dias após receber a condicional, Silveira violou o toque de recolher. Segundo a defesa, ele teve uma emergência e precisou ir ao hospital. No entanto, o registro da tornozeleira eletrônica mostrou que o ex-deputado esteve em um hospital somente até 00h44.

Os advogados, no entanto, omitiram que Silveira deixou o local rumo a um condomínio em Brasília, onde ficou até quase 2h da manhã.

No último mês, o ex-parlamentar pediu para fazer uma “saidinha” temporária para ver a família na Páscoa, o que foi rejeitado por Moraes por considerar que Silveira não tem o comportamento adequado para isso.

O ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele está preso desde fevereiro de 2023.

Fonte: Isabella Cavalcante/CNN

Foto: Reprodução

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