Participação ocorre em data simbólica: 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. Primeira Turma do STF julga se aceita denúncia contra Bolsonaro e aliados
A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo. A presença dos parentes dos presos políticos no processo ocorre 50 anos após o assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar. Nesta terça-feira e na quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo decidirá se o chamado “núcleo 1”, considerado o central para a organização do plano criminoso, deve ser transformado em réu.
Neste primeiro momento, a Corte deve dizer se o processo tem consistência para abrir uma ação penal. No mês passado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rito do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março as sessões para analisar o caso. Na manhã do primeiro dia, o magistrado fará a abertura da análise e, depois, passará a palavra para Alexandre de Moraes. Em seguida, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pela tarde, o relator deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
A etapa de 26 de março deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Caso seja aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses passos, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF
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