Levantamento feito pelo UOL aponta que, ao todo, os parentes dos ministros assinaram pelo menos 4.406 ações ajuizadas no tribunal. Dessas, 913 estão em tramitação. O número equivale a 0,3% do acervo, composto por 331.958 processos. A quantidade pode ser maior, porque os parentes de ministros podem representar clientes em ações sigilosas.
O STJ tem 33 cadeiras no plenário, mas duas estão vagas. O levantamento abrange até o último dia 19.
Embora a atuação dos parentes represente um percentual baixo em relação a todos os processos que tramitam no tribunal, a prática provoca incômodo na advocacia e em autoridades, já que não é raro observar a rápida ascensão profissional dos familiares em um mercado bastante disputado.
A relação eticamente questionável entre advogados e ministros soma-se a um cenário em que a reputação do tribunal está em xeque: tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma investigação sobre a suspeita de venda de sentenças de ministros do STJ em um esquema que abrange servidores, advogados e lobistas. Segundo divulgou o STF, não há até o momento elementos que atestem envolvimento de ministros do STJ no esquema.
Filha entra no processo quando ele chega ao STJ
Um caso recente expõe a forma como os parentes de ministros são acionados . O município de Satuba, no interior de Alagoas, acionou a Justiça Federal em Brasília em 2018 contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para ampliar os valores de royalties a que teria direito por sediar em seu território uma parte do chamado Campo de Pilar, onde ocorre exploração de petróleo e gás natural.
O município saiu vitorioso na primeira instância e no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a ANP recorreu das decisões e o caso foi enviado ao STJ em 2023. Até chegar ao tribunal, o escritório que representava o município incluiu outros advogados na ação, por meio do chamado substabelecimento - isto é, quando um escritório dá poderes para outros advogados também atuarem no caso, como se fosse uma "subcontratação".
Foi em um destes substabelecimentos que o filho do ministro Humberto Martins, Eduardo Martins, entrou no caso, em outubro de 2020, quando a ação ainda estava no TRF-1. Ele não chegou a assinar os recursos, mas, quando o caso subiu ao STJ, o advogado que atuava desde o começo no processo deixou a causa e a entregou a outros em novembro de 2023.
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Fonte: Carolina Brígido e Mateus Coutinho/UOL
Foto: Lucas Pricken/STJ
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