Para evitar o agravamento da crise entre os poderes, Senado decidiu esperar que o Supremo decida sobre o poder do Congresso em barrar medidas cautelares contra parlamentares. Expectativa, agora, é de que o STF fará movimento para agradar o Parlamento.
Com grande apoio do PDMB e do PT, o Senado decidiu adiar a votação que poderia devolver o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Por 50 votos a 21, os senadores decidiram fazer um gesto ao Supremo Tribunal Federal para evitar o agravamento da crise aberta entre os poderes na semana passada, quando a Primeira Turma da Corte decidiu suspender o tucano de seu cargo.
Com o adiamento, a votação ficou pré-agendada para o próximo dia 17. E a data não foi escolhida à toa.
No dia 11 está agendado julgamento pelo Supremo numa ação que vai definir se cabe ao Senado autorizar medidas cautelares (como a que afastou Aécio) contra parlamentares.
Para os senadores, o gesto não beligerante de hoje, ao adiar a votação sobre o mandato do tucano, deve ser recompensado pelo STF na semana que vem.
Nas contas do parlamento a expectativa é que, por 7 votos a 4, o Supremo entenda que se faz necessária a autorização do Senado quando a Justiça determinar cautelares contra senadores.
A expectativa é que os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin mantenham suas posições e defendam que cautelares, como o recolhimento noturno ou afastamento do mandato são medidas em que a corte pode determinar sem autorização do Congresso.
Por outro lado, os senadores, em conversas reservadas, dizem que Alexandre do Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia devem se posicionar favoravelmente à necessidade de autorização.
Sendo confirmado este cenário, o Senado poderá votar o caso de Aécio no próximo dia 17 já com aval do Supremo e sem a sombra da crise entre os poderes.
Fonte: Severino Motta/BuzzFeed News
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