EM BELO HORIZONTE, RAQUEL DODGE REAFIRMA COMPROMISSO COM VALORIZAÇÃO DE TODAS AS TEMÁTICAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PGR participou do encerramento do XII Congresso Nacional do Ministério Público.

O compromisso de dar atenção de forma equilibrada a todas as temáticas de atuação do Ministério Público foi reafirmado, na última sexta-feira (29), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Belo Horizonte. A PGR encerrou o XXII Congresso Nacional do Ministério Público promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Raquel Dodge destacou o lançamento da campanha da Conamp #ministeriopublicoestaaqui, que valoriza o trabalho da instituição para tornar concreta a proteção da democracia, dos direitos individuais, da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A campanha foi lançada na abertura do congresso no dia 27.

Segundo Raquel Dodge, “os muitos problemas que atingem as pessoas e a sociedade, cotidianamente” justificaram a criação da pasta de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva tanto no Gabinete da PGR quanto na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No discurso, Raquel Dodge lembrou que, no CNMP, a secretaria é ocupada pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do Ministério Público de Goiás, que também participou do evento. Além de Ivana Farina, a PGR destacou a designação do procurador de Justiça de Minas Gerais, Nedens Freire Vieira, para a função de Secretário de Relações Institucionais do CNMP. “Respeitar, apoiar e prestigiar as colegas e os colegas de cada ramo ministerial, espalhados por todo o país, é também nosso propósito”, afirmou.

Mariana - A procuradora-geral da República lembrou, em seu pronunciamento, o maior desastre ambiental do Brasil – o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015. Como consequência do desastre, rejeitos de mineração atravessaram diversos municípios e atingiram “diretamente cerca de 25 mil famílias, suas casas, seus bens, suas memórias, suas praças e cemitérios e seu secular modo de vida”. Raquel Dodge reafirmou o compromisso com a reparação dos prejuízos sofridos por essas comunidades, destacando a importância da união dos ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo com o Ministério Público Federal para “alcançar uma solução reparatória de interesse das vítimas e da sociedade”.

A presidente da Conamp, Norma Angélica, ressaltou a importância do congresso nacional do MP que propõe a discussão de temas de interesse da instituição e estimula a atuação coordenada de seus integrantes. Já a diretora cultural da AMMP, Larissa Amaral, destacou o sucesso do congresso, que classificou como “um centro de estudos” , com a discussão de 96 teses.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - PGR/MPF