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segunda-feira, 26 de maio de 2025

SENADORES ATUAM PARA REVERTER REDUÇÃO DE TEMPO DE MANDATO

Texto de PEC da reeleição foi aprovado na CCJ com duração de cinco anos

Senadores dão como certa a retomada dos 10 anos de mandato previstos no parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reeleição quando a proposta for analisada pelo plenário da Casa.

Na semana passada, na tentativa de aumentar o tempo dos próprios mandatos dos atuais oito anos para uma década, os senadores acabaram aprovando a redução da duração.

O "cochilo" foi durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e atribuído a um esvaziamento do colegiado no momento de votação de uma sugestão apresentada pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ).

O texto aprovado iguala o período que os deputados teriam de mandato ao final do período de transição, com a unificação das eleições ocorrendo a partir de 2034.

Críticos da articulação da oposição afirmam que em outros países, assim como no Brasil, o tempo do mandato de um senador é sempre maior que o de um deputado, e que critérios de proporcionalidade precisam ser obedecidos.

O assunto gerou discórdia e até bate-boca entre os parlamentares na reunião de líderes da semana passada, que ocorreu após a votação da CCJ.

Segundo parlamentares ouvidos sob reserva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM) teriam reclamado com os senadores Portinho e Eduardo Girão (Novo-CE), que articularam a redução vista como uma "pegadinha".

Líderes do Senado avaliam que o assunto é prioridade da Casa e pode ser votado ainda no mês de junho. Na Câmara, o endosso ao texto ainda é dúvida. Mas os senadores afirmam que há um "pulo do gato" para convencer os deputados: esticar os mandatos dos atuais parlamentares por mais um ano. A colher de chá é vista como um atrativo para a PEC passar pela Câmara.

Fonte: Isabel Mega/CNN Brasil

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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