MANÍACO DO PARQUE: ADVOGADA NÃO PEDIRÁ SOLTURA DE CRIMINOSO

Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, aterrorizou São Paulo em 1998

A advogada Caroline Landim publicou em suas redes sociais uma nota envolvendo a prisão de Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, que repercutiu nos noticiários nacionais.  

Na nota, Caroline Landim explicou porque não pedirá a soltura do criminoso em 2028, ano em que Francisco de Assis terminará de cumprir a pena.

Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. 

Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores.

Francisco foi condenado em 1998. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

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Fonte: Matheus Herbert/Gazeta SP

Foto: Jorge Araújo/Folhapress