ORÇAMENTO 2025 AVANÇA COM CORTES DE R$ 8 BILHÕES NO BOLSA FAMILIA

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025 (PLN 26/2024), anunciou que as pendências relacionadas ao Vale-Gás e ao programa Pé-de-Meia foram solucionadas após reuniões com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, realizadas na quarta-feira, 12 de dezembro. Com isso, o governo federal se comprometeu a enviar projetos de lei específicos ao Congresso Nacional sempre que necessário para garantir a liberação de recursos ao Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. A declaração sinaliza um avanço nas negociações para a aprovação do texto, que pode ser votado já na próxima semana, entre os dias 18 e 19, conforme alinhamento com as lideranças parlamentares.

Durante o encontro, o governo sugeriu cortes em algumas despesas para ajustar o Orçamento e viabilizar as prioridades definidas. Entre as medidas propostas, está a redução de cerca de R$ 8 bilhões no Bolsa Família, principal programa social do país, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo Coronel, esses cortes serão direcionados a beneficiários que recebem os valores de forma irregular, uma decisão que reflete a intenção de equilibrar as contas públicas sem comprometer a essência das políticas sociais. O relator destacou que qualquer ajuste será feito em total conformidade com o Executivo, indicando um esforço conjunto para finalizar o texto em breve.

A previsão é que o Orçamento seja analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira, 18, com possibilidade de votação no Plenário do Congresso no mesmo dia ou na quarta-feira, 19. Enquanto isso, as emendas de comissão, que destinam recursos a projetos indicados por parlamentares, foram mantidas intactas, uma medida que, para Coronel, deve contribuir para harmonizar as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução dessas verbas.

Com as pendências resolvidas e os cortes alinhados, o Orçamento 2025 caminha para a reta final de sua tramitação. A expectativa de Coronel é que o texto esteja pronto para votação na CMO no dia 18, com possibilidade de ser levado ao Plenário em até 24 horas, dependendo do ritmo das negociações. O relator tem trabalhado para evitar atrasos, consciente de que a aprovação antes do recesso é essencial para dar segurança jurídica e financeira ao governo no início do próximo ano.

Os ajustes no Bolsa Família, embora polêmicos, são vistos como um mal necessário para equilibrar as contas em um cenário de recursos limitados. Enquanto isso, a manutenção de programas como Vale-Gás e Pé-de-Meia, aliados às emendas parlamentares, busca atender às demandas sociais e políticas que permeiam o debate orçamentário. O sucesso dessa estratégia dependerá da capacidade de articulação entre os poderes nos próximos dias.

Fonte: Mix Vale

Foto: Divulgação gov.br