A Polícia Federal abriu inquérito para investigar ofensas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Jair Bolsonaro.
A apuração foi instaurada a pedido do ministro Sergio Moro (Justiça) e se baseia em artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal.
A investigação corre sob sigilo, mas foi confirmada nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Justiça em nota. Lula, que está em Brasília, prestou depoimento à PF pela manhã.
À tarde, o petista falou à Justiça Federal no Distrito Federal no âmbito da Operação Zelotes, que apura suposta venda MP (medida provisória) para beneficiar o setor automobilístico.
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República", afirmou pasta comandada pelo ex-juiz da Operação Lava Jato.
Moro foi o responsável pela condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP), que levou o ex-presidente à prisão.
O petista foi solto, em novembro do ano passado, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o cumprimento da pena após esgotados todos os recursos. Lula foi preso em abril de 2018.
"Lula disse, à época [da soltura], que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP [Código Penal] ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional", afirmou o Ministério da Justiça.
O artigo do Código Penal trata do crime de calúnia —imputar a alguém fato definido como crime. O trecho citado da Lei de Segurança Nacional trata do crime de caluniar ou difamar o presidente da República.
Quando foi solto, o petista fez críticas ao governo Bolsonaro. Ele chamou o presidente de miliciano.
Em entrevista ao site O Antagonista, na ocasião, Bolsonaro chegou a afirmar que a Lei de Segurança Nacional "está aí para ser usada". "Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento [Lula], que por ora está solto, infringem a lei", afirmou o presidente ao site.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comentou o depoimento de Lula à PF na tarde desta quarta.
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Fonte: Gaúcha ZH
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