A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em duas semanas, no dia 25, se o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso o colegiado acolha o pedido do petista para considerar Moro suspeito, todas as decisões tomadas por ele em processos contra Lula podem ser anuladas, inclusive a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Com isso, Lula poderia deixar a cadeia.
Será a primeira vez que o STF analisará a suspeição de Moro após a revelação de conversas no aplicativo de mensagens Telegram atribuídas ao ex-juiz e procuradores da Operação Lava Jato. De acordo com os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.
O julgamento do habeas corpus de Lula que pede a suspeição de Moro foi interrompido em dezembro após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Nesta terça, ele liberou seu voto e pediu que o caso fosse pautado para o dia 25.
Sem citar Moro diretamente, Mendes o criticou quando apreciava outro caso da Lava Jato na Segunda Turma. "Juiz não pode ser chefe de força-tarefa", disparou.
Outro habeas corpus de Lula que estava previsto para ser julgado nesta terça acabou adiado. É possível que ele seja analisado também no dia 25.
Além disso, a Segunda Turma decidiu nesta terça enviar ao plenário da Corte um pedido de habeas corpus coletivo que também poderia beneficiar Lula. Não há previsão de quando ocorrerá esse julgamento.
A Segunda Turma é formada por Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato iniciados em Curitiba, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Lula está preso há pouco mais de um ano após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A decisão de Moro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda abaixo cada um dos recursos.
HC que pede a suspeição de Moro
O HC 164493, com julgamento previsto para o dia 25, tem como foco principal discutir a atuação de Moro. Nesse recurso, a defesa alega a suspeição do ex-juiz para atuar nas ações penais abertas contra Lula e pede a nulidade de todos os atos processuais de Moro - o que resultaria na libertação do ex-presidente.
A tendência é que as conversas reveladas pelo Intercept Brasil sejam usadas pela defesa para reforçar o pedido de suspeição. Até o fim do julgamento, os ministros que já votaram podem mudar seus votos, caso entendam haver elementos novos.
Os diálogos divulgados no domingo indicam que Moro teria, por exemplo, sugerido ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Mariana Schreiber/BBC News Brasil
Fotos: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images e Adriano Machado/Reuters
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.