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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 5 de abril de 2017

RELATOR DA REFORMA POLÍTICA QUER PROIBIR PESQUISA ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES.

Também quer dias de posse diferentes para cargos. Ainda defende tempo maior de mandato para Executivo

Devido a “problemas vivenciados nas últimas eleições”, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto de reforma política, propõe que seja proibida a divulgação de pesquisas eleitorais 7 dias antes das votações. Atualmente, os levantamentos podem ser divulgados até no dia da eleição.
“Aproveitamos também para tentar tornar mais rígido o processo de contratação e divulgação de pesquisas eleitorais, no intuito de melhorar a qualidade da informação prestada ao eleitor, valorizar os bons institutos de pesquisa e a coibir práticas ilícitas ou aquelas que possam causar um injusto desequilíbrio ao pleito”.
O trecho acima consta do relatório entregue para leitura dos partidos nesta 3ª feira (4.abr.2017). O documento está aqui. Fala abstratamente sobre as propostas, que são detalhadas em outros textos.
Ainda há mais duas propostas com funcionamento de difícil compreensão. A primeira delas diz respeito às posses. Prefeitos e governadores seriam empossados no dia 9 de janeiro e o presidente da República, no dia seguinte. As posses dos congressistas seriam em 1º de fevereiro.
Ele também propõe o fim da reeleição para o Executivo –prefeitos, governadores e presidente–, com extensão dos mandatos para 5 anos. Os mandatos legislativos, porém, seguiriam com 4 anos e 8 anos para o caso dos senadores. Ou seja, os anos de eleição para as duas esferas de poder só coincidiria a cada 20 anos.

Fonte: Poder 360

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