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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

CÂMARA OFERECE CANAIS PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Poucos têm conhecimento disso, mas as pessoas podem interagir com a Câmara de várias maneiras. Assistindo a reuniões de comissão, a sessões no plenário, propôr projetos por meio da Comissão de Legislação Participativa e também fazer sugestões e críticas por meio da Central de Comunicação Interativa.
Para otimizar e fortalecer o diálogo entre a sociedade e o parlamento, foi criada, na Secretaria de Comunicação Social, a Coordenação de Participação Popular. No ano passado, foram mais de 430 mil atendimentos. A diretora Simone Ravazzoli explica como a participação das pessoas chega ao deputado.
"Por exemplo, se as pessoas ligam para a central 0800 e se manifestam e dizem que têm interesse na aprovação de um projeto ou outro, elaboramos um ranking dos projetos mais votados e esse ranking chega num relatório na mão de cada parlamentar para possibilitar a votação disso na pauta do plenário."
Foi elaborado um relatório sobre cada uma das 15 propostas mais citadas, com a síntese da participação das pessoas, o índice de aprovação e rejeição e algumas opiniões sobre os temas, além do perfil dos participantes. Cerca de 70 por cento dos atendimentos tratam de propostas em análise na Casa. Simone explica que as pessoas que participam se sentem mais atuantes no processo legislativo e cita o projeto que trata do fim da cobrança da assinatura básica de telefonia, que, nos últimos nove anos foi alvo de 2,5 milhões de contatos.
"É o campeão de todas as participações, e no final do ano passado conseguimos colocar na pauta para votação e foi transferido para votação neste ano. Os deputados recebem esses relatório e sabem que o interesse popular no momento é pela aprovação desse projeto."
No relatório elaborado pela Coordenação, em 2012, o segundo projeto mais citado é (PL 3722/12) o que trata da aquisição, porte e circulação de armas de fogo. O terceiro é o (PL 3299/08) que extingue o fator previdenciário. Outros projetos bastante citados são a (PEC 555/06) proposta de emenda à Constituição que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados, e o projeto (PL 2154/11) que propõe o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da advocacia. A participação popular tem repercussão nas reportagens produzidas pelos veículos da Casa. Essas reportagens, muitas vezes, pautam outros veículos e ajudam a refletir melhor os anseios da sociedade.
A participação das pessoas pode ser pelo serviço 0800 619 619, e por mails recebidos no Fale conosco. Mais de 6 milhões de acessos foram registrados desde 1998. O mail é 0800, os numerais mesmo: 0800@camara.leg.br. As pessoas podem mandar mensagens aos parlamentares, aos órgãos da Câmara, fazer reclamações, denúncias, críticas e elogios. Os veículos da Câmara também tem perfis no Facebook e no Twitter, facilmente achados no Google ou na página da Câmara: www.camara.leg.br.

Fonte: Luiz Cláudio Canuto/Portal da Câmara dos Deputados

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