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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

DEU NO PANORAMA POLÍTICO...

Consult mostra que na disputa para o Senado Wilma de Faria venceria Henrique Alves.

Em novo cenário traçado pela Consult, com Wilma de Faria enfrentando o deputado Henrique Eduardo Alves. A vitória seria da líder do PSB.

Veja os números:
VILMA DE FARIA 40.41%
HENRIQUE ALVES 28.88%
NENHUM 17.94%
NÃO SABE DIZER 12.76%

Na disputa para o Senado, Fátima Bezerra venceria Robinson Faria

No novo cenário traçado pela Consult para o Senado Federal em 2014, a deputada federal Fátima Bezerra venceria o vice-governador Robinson Faria.

Veja os números:

FATIMA BEZERRA 48.06%
ROBINSON FARIA 20.82%
NENHUM 15.47%
NÃO SABE DIZER 15.65%

FAVORITO PARA LIDERAR PMDB É ACUSADO DE USAR DOCUMENTO FALSO.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusa o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal candidato a líder da bancada do PMDB na Câmara, de ter usado documentos falsos para se livrar de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio.
Cunha é favorito para liderar a segunda maior bancada da Câmara, com 78 deputados, fiel da balança da base aliada do governo nas votações da Casa. A votação para a escolha do novo líder está marcada para domingo.
A Folha teve acesso à íntegra do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. A denúncia da PGR não significa culpa --será avaliada pelo plenário do STF, que decidirá se a acolhe ou não.
Em 2002, o TCE investigava supostas irregularidades de Cunha na Cehab, companhia de habitação fluminense, presidida pelo deputado em 1999 e 2000, na gestão do governador Anthony Garotinho. Havia suspeitas na licitação para contratar uma empresa para construir casas.
Para se defender, Cunha anexou ao processo documentos supostamente assinados por três procuradores e um promotor. A falsificação das assinaturas foi atestada por laudo do Instituto de Criminalística do Rio.
O deputado disse ter recebido os documentos falsificados do então 2º subprocurador-geral de Justiça do Rio Elio Gitelman Fischberg.
No ano passado, pelos mesmos fatos, Fischberg foi condenado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No depoimento que prestou à Justiça em outubro de 2010, Fischberg afirmou ter assinado os papéis "mediante chantagem moral". Indagado sobre detalhes, Fischberg não esclareceu.
O processo foi desmembrado, e a parte que tratava de Cunha foi enviada ao STF, pois o deputado detém foro privilegiado. A denúncia contra o deputado foi feita por Gurgel em junho de 2010. O crime prevê uma pena de dois a seis anos e multa.
VÍTIMA
Favorito para liderar a bancada de seu partido na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou à Folha ter sido "uma vítima" do então procurador-geral de Justiça do Rio, Elio Gitelman Fischberg.
Cunha disse que não sabia que os documentos que recebeu de Fischberg eram falsificados.
"Usei o documento que me foi fornecido. Para mim, não era falso. Eu usei o documento que me foi fornecido dentro do Ministério Público, por autoridade competente", disse o congressista.
Sobre Fischberg ter citado chantagem à Justiça, Cunha diz que "a penitenciária está cheia de pessoas que se disseram chantageadas".
Procurado, Fischberg não quis falar. À Justiça ele afirmou que Cunha não o acusa de ter recebido "nenhum valor financeiro pela suposta falsidade".

Fonte: Rubens Valente/Folha Online

DESEMBARGADOR SUSPENDER PRISÕES DE SECRETÁRIOS.

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisões expedidos contra os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN, Antônio Alber da Nóbrega e do Planejamento e Finanças do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior.
O desembargador concedeu um prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados dos secretários se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
A medida, no entendimento do desembargador, atende ao princípio do contraditório, quando deve ser ouvida a parte contrária e demonstrado o efetivo cumprimento da decisão judicial, que será divulgada nesta terça-feira, 29, publicada amanhã e, a partir da próxima quinta-feira, passa-se a contar o prazo estipulado.

Fonte: José da Penha Transparente

PROMESSA DE DILMA POR MAIS MORADIAS RECEBERÁ R$ 90 BILHÕES, DIZ MINISTRO.

Valor deve ser usado na construção 1,1 milhão de novas residências no Minha, Casa Minha Vida, entre 2013 e 2014, segundo Aguinaldo Ribeiro, titular de Cidades.

Para cumprir a promessa feita pela presidenta Dilma Rousseff a cerca de 4 mil prefeitos, de construir 1,1 milhão de residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2014, o governo federal deve desembolsar R$ 90 bilhões. O valor foi informado pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). “Dos R$ 247 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, falta executar ainda R$ 90 bilhões”, afirmou ao iG .
Após Dilma incitar, ontem, os prefeitos a facilitar a implantação das residências investindo recursos na preparação de terrenos e infraestrutura para que os complexos habitacionais sejam construídos, o ministro minimizou críticas de prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes – que pela primeira vez serão atendidos pelo programa.
Alguns prefeitos alegaram que não teriam condições financeiras para investir por conta própria. Segundo o ministro, “o que a presidenta quis dizer” é que seria “importante” e não uma obrigação.
Ribeiro também detalhou que dos R$ 66,8 bilhões anunciados pela presidenta aos prefeitos, R$ 12 bilhões serão repassados para obras de tratamento de água e esgoto. Outros R$ 5 bilhões irão para pavimentação de ruas e avenidas. “Vamos apreciar projetos que já estão prontos para seleção”, afirmou.
O ministro endossou o argumento político usado por Dilma para atrair os prefeitos para os programas federais. “Faremos muitas coisas em cidades e estados, em 2013, que tenham interesse para que os novos prefeitos possam apresentar aquilo que estão pensando em deixar como realizações suas”, disse. “Não adianta ter obras só no papel.”
As cidades de pequeno porte, abaixo de 50 mil habitantes, também terão acesso a R$ 7,15 bilhões para projetos de mobilidade urbana. O Ministério das Cidades deve anunciar em fevereiro uma lista com mais de 2 mil municípios cujos projetos foram aprovados para receber os recursos.

Fonte: Nivaldo Souza-iG/Último Segundo

4º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.


DEU NO FATOR RRH...

NÃO FOI BEM ASSIM.

Ainda ontem de noite uma boa e estratégica fonte no Poder Judiciário mandou uma mensagem em off para o Fator RRH.
Repõe uma informação a respeito de prazos, datas, ofícios, protocolos e burocracia que giraram em torno da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Jr. em mandar prender os secretários Obery Rodrigues e Álber Nóbrega por desobediência a decisões judiciais.
"O ofício de Alber com a informação do governo de que havia cumprido a decisão judicial só chegou ao tribunal na tarde de ontem.
O ofício é datado de 23/01, mas só foi protocolado ontem depois do meio dia, após o oficial de justiça tentar cumprir os mandados de prisão".

OBRAS E MAIS OBRAS DÃO A TÔNICA NO INÍCIO DA GESTÃO CIRO BEZERRA, EM ITAÚ.

REINICIADAS OBRAS E NOVAS EMPREITADAS É A MARCA DO COMEÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O governo municipal de Itaú, vem proporcionando sinais de que será uma administração voltada as obras que trarão melhorias ao município. Com um mês de gestão, a Lagoa da Felicidade está sendo revitalizada; O Centro de Saúde está em fase de conclusão; Reiniciaram-se à todo vapor, a construção do Ginásio Poliesportivo Emanoela Fernandes; Foi retomado a reconstrução da Quadra Esportiva Carlos Emanoel e Iniciou-se a tão sonhada Academia da Menor Idade.
Não podemos deixar de citar, o início do processo de Licitação para Urbanização da rua Antônio Moreira.
É o governo municipal ouvindo os desejos do povo que o elegeu e trabalhando de forma contínua para que as ações surtam os efeitos de melhorias de forma igualitária.
Ainda esta semana, matéria completa sobre estas obras.

Fonte: www.cidadesdooestepotiguar.com.br


JANTAR NA RESIDÊNCIA DE JOÃO MAIA REUNIU PREFEITOS DE VÁRIOS PARTIDOS.

O deputado federal João Maia reuniu dezenas de prefeitos potiguares, que participam em Brasília do Encontro Nacional para um jantar em sua residência. Além de prefeitos, vices e secretários, o jantar também contou com as presenças do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino. “Foi um clima agradável onde fizemos questão de convidar prefeitos do PR, aliados e alguns amigos, independente de sua filiação partidária. Eu diria que foi um jantar para conterrâneos”, disse o anfitrião João Maia. Prefeitos de vários partidos estiveram presentes, dentre eles do PR, PMDB, DEM, PT, PSB.
Eis a lista oficial dos presentes: Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema (Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Parelhas (Francisco), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnaúba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

Fonte: Marcos Dantas

"ESSES ENCONTROS DE ANO EM ANO SÓ SERVEM PARA DILMA FALAR MUITO E AGIR POUCO", DIZ JOSÉ AGRIPINO.

O senador José Agripino (DEM) não tem grandes esperanças de que as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Roussef (PT), durante o encontro que teve com prefeitos de todo o Brasil nesta segunda-feira (28) em Brasília sejam colocadas em práticas pelo Governo Federal. Em entrevista ao nosso Blog e a Rádio Caicó AM, Agripino criticou, dizendo que os encontros servem apenas para a presidenta falar muito e agir pouco.
“Eu tenho uma avaliação muito clara sobre isso. Lamentavelmente esses encontros que acontecem a intervalos de tempo, de ano em ano, seis em seis meses, eles significam uma oportunidade para a presidenta da República falar, mas de concreto mesmo é muito pouco. Estão os prefeitos chegando ao limite máximo da suportabilidade. Eles não agüentam mais porque o que foi feito nos dois ou três últimos anos foi poupança com o chapéu alheio”, destacou o senador.
A exemplo de muitos prefeitos que participaram do encontro, o senador também acredita que a crise nos municípios foi afetada quando o Governo Federal resolveu reduzir impostos importantes para a formação do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda para a maioria das cidades brasileiras. “O Governo fez política econômica para ativar setores da economia que ele queria ativar, as indústrias de automóveis de São Paulo, por exemplo as custas das prefeituras do Nordeste. E as compensações que os prefeitos esperavam não aconteceram”, condenou.
O senador demonstrou toda sua descrença com as promessas feitas pela presidenta Dilma Roussef aos mais de cinco mil prefeitos presentes no encontro, e destacou a dificuldade que os próprios deputados e senadores vem tendo para agilizar a liberação de emendas junto ao Governo do PT. “Eu vou cobrar tudo aquilo que foi prometido, agora eu sou um descrente, porque o que se promete não acontece e quando acontece é devagar demais. Isso é uma queixa geral dos prefeitos que além de terem promessas não cumpridas, tudo anda devagar demais. Até a liberação das emendas que são uma dificuldade enorme para nós conseguirmos, a liberação é complicada, burocratizada. Você aprova num ano, para depois de um ano na frente”, finalizou.

Fonte: Marcos Dantas

ENTIDADES FORMAM FORÇA TAREFA E PEDEM DERRUBADA DOS VETOS GOVERNAMENTAIS NA ASSEMBLEIA.

O Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e o Ministério Público formaram uma força tarefa para pedirem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se autoconvoque e derrube os vetos parciais feitos pela governadora Rosalba Ciarlini ao projeto do Orçamento Geral do Estado. Ontem a tarde, representantes dos três órgãos se reuniram com o presidente do Legislativo estadual, deputado Ricardo Motta. Os diretores dos Tribunais argumentaram para a necessidade da autoconvocação, já que as negativas do Executivo para o orçamento provocaram limitações aos órgãos, que ficaram sem recursos suficientes até mesmo para pagamento da folha de pessoal.
O presidente do Legislativo foi ponderado. Disse que vai reunir a Mesa Diretora e buscar negociação com o Governo Rosalba Ciarlini.
“Viemos manifestar a preocupação com os efeitos do veto feito pela governadora no orçamento não só do Tribunal de Justiça, como do Tribunal de Contas e Ministério Público. Queremos uma autoconvocação da sessão extraordinária”, disse o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. Ele chegou a Assembleia acompanhado do juiz auxiliar do Tribunal, Fábio Filgueira, e da presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Hadja Rayanne.
O desembargador chamou atenção que a demora na apreciação dos vetos complica a situação dos órgãos. “Quanto mais retardar mais difícil ficará a situação. No mês de fevereiro não temos orçamento nem para pagar custeio, ficaríamos em situação difícil, descoberta”, destacou o presidente do TJRN.

Fonte: Panorama Político

GOVERNO DEIXA DE CUMPRIR SETE DECISÕES, DIZ ADVOGADO.

O Governo do Estado não cumpriu pelo menos sete decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinam a implantação de reajustes salariais para cerca de 15 mil servidores ativos e inativos de vários órgãos do Estado. Em uma destas ações, o Governo recorreu em instância superior, mas não teve êxito. A causa da demanda judicial é a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) determinada por lei aprovada e sancionada em 2010. Segundo o Governo, o impacto na folha de pagamento com a implantação dos PCCS será de R$ 144 milhões ao ano.
Alguns processos que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso estão tramitando no TJRN desde março do ano passado e, pelo menos dois deles, vieram à baila essa semana devido ao decreto de prisão de dois secretários estaduais e a intimação da governadora Rosalba Ciarlini. Os advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti são os responsáveis pela defesa dos servidores que buscam o reajuste salarial. "O que estamos presenciando é um desrespeito. Há uma quebra da harmonia e independência dos Poderes. O Governo do Estado se utiliza da má fé para postergar as ordens judiciais", afirmou João Helder.
Os advogados representam servidores do Idiarn, Detran, Administração Direta, Gabinete Civil, Emater, Idema e Fundação José Augusto (FJA). No último caso, o processo já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os servidores lotados no órgão querem a aplicação do reajuste salarial descrito na Lei Complementar nº 419, de 31 de março de 2010. O Pleno do TJRN julgou o pedido favorável, porém, em dezembro passado, o Governo recorreu ao STJ. "E mais uma vez o Governo perdeu. O ministro presidente do STJ indeferiu o pedido de suspensão da decisão do Pleno", explicou o advogado Manoel Dantas. A decisão do STJ deverá ser publicada na próxima sexta-feira.
Para não cumprir o que determina o PCCS, o Governo do Estado argumenta que não pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, são 14 ações judiciais de iniciativa de sindicatos de trabalhadores e mais 114 ações coletivas de servidores públicos estaduais em tramitação nas Justiças Comum e do Trabalho. Além desses, há outros processos individuais. "A LRF é um debate superado e não se aplica nesses casos. O Governo precisa cumprir as ordens judiciais", falou.
O advogado não descarta a possibilidade da governadora sofrer penalidades mais severas. "O processo da FJA foi remetido ao Ministério Público. O MP ou alguma parte do processo pode pedir, por exemplo, a destituição do cargo da governadora. Esse mecanismo é assegurado pela Constituição Estadual", explicou Helder.

Fonte: Roberto Lucena/Tribuna do Norte
Foto: Júnior Santos

DILMA INAUGURA OBRAS EM SERGIPE E INTENSIFICA PRESENÇA NO NORDESTE.

O discurso de campanha já está afiado. Seguindo o apelo de aliados nordestinos para visitar mais a região inaugurando obras e tendo mais visibilidade política, ao lado do governador Marcelo Deda, de Sergipe, a presidente Dilma Rousseff deu prosseguimento nesta terça-feira à estratégia de reforçar sua presença no Nordeste.
A tática, apelidada de "bafo no cangote" dos adversários na Região, ela inaugurou obras - a ponte Gilberto Amado e um Parque Eólico que está em funcionamento desde setembro passado - divulgou os programas sociais do seu governo e investimentos que estão sendo feitos no estado.
No Nordeste, que tem forte liderança do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu eventual adversário em 2014, Dilma também descartou risco de apagão, voltou a reagir as criticas da oposição e garantiu mais ajuda para recuperação da seca, mesmo depois das chuvas.

Fonte: Maria Lima-O Globo/Ricardo Noblat

PSDB INFORMA A RENAN QUE VAI APOIAR TAQUES.

Num instante em que alguns senadores ainda alimentavam a vã expectativa de que Renan Calheiros pudesse correr da disputa pela presidência do Senado, o favorito do PMDB retornou a Brasília para ocorrer. No seu primeiro compromisso após as férias –um almoço na casa de José Sarney—, Renan exibiu frieza e desenvoltura incomuns para alguém que acaba de ser denunciado no STF pela Procuradoria da República.
Manteve-se inabalável mesmo ao receber uma má notícia de Alvaro Dias. O líder do PSDB informou-lhe que, em reunião marcada para esta quinta-feira (31), a bancada de senadores tucanos deve formalizar o apoio a Pedro Taques, do PDT. Renan e Alvaro conversavam a sós. Não tardou a juntar gente. Renan socializou as más novas: o Alvaro me disse que o PSDB agirá assim e assado, ele esmiuçou.
Uma testemunha conta que Sarney, voltando-se para Alvaro, disse que o PSDB deveria desistir de Taques e respeitar a “proporcionalidade”. O que é proporcionalidade? Consiste em dividir os cargos do Congresso –da presidência até o comando das comissões— conforme o tamanho das bancadas.
Por esse critério, o PMDB, dono da maior bancada (21 senadores) teria o direito de indicar o presidente. O problema é que a regra da proporção é mera tradição, não um imperativo legal. A Constituição roça o tema no seu artigo 58.
Anota: “na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa” legislativa. Repare que o texto constitucional usa a expressão “tanto quanto possível”.
Por vezes, o acordo revela-se impossível. Alvaro recordou a Sarney que o petista Tião Viana, hoje governador do Acre, o desafiara em plenário. Antes, o próprio Renan chegara à presidência numa disputa contra José Agripino Maia, do ex-PFL, hoje DEM. Quer dizer: a candidatura do desafiante Taques não representa uma anomalia.
Renan disse que tentaria demover os tucanos. Procuraria, entre outros, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB. Foi informado de que Aécio é um dos que passaram a defender a oficialização do apoio a Taques. Renan se manteve impassível durante o almoço porque a novidade não lhe tira o favoritismo. Muito menos o sono.
Num colegiado de 81 senadores, o morubixaba do PMDB espera beliscar entre 58 e 63 votos. As duas contas incluem tucanos. O PSDB soma 11 bicos (eram dez, mas nesta quarta-feira o segundo suplente Ruben Figueiró, tucano do Mato Grosso do Sul, assume no Senado a cadeira do colega adoentado Antonio Russo, do PR). Como a votação é secreta, a coreografia pró-Taques não assegura 100% de fidelidade.
Desgarrado do conglomerado governista, Taques frequenta a disputa como um candidato sui generis. Dispõe de trombone. Mas falta-lhe o sopro dos votos. Se as contas de Renan estiverem certas, ele terá entre 18 e 23 votos. Sabendo-se vencido, Taques prepara um discurso no qual enaltecerá o valor da derrota num Senado que, rendido à apatia, já não debate nada nem se assombra com coisa nenhuma.
Embora estrelado por Renan, o repasto na casa de Sarney fora organizado a pretexto de homenagear o petista Marco Maia, que deixará a presidência da Câmara em seis dias. A menos que ocorra um terremoto em Brasília, Maia será substituído pelo deputado Henrique Eduardo Alves, outro favorito do PMDB. Se confirmado, o apoio do PSDB do Senado a Taques deixará o tucanato da Câmara com cara de tacho.
Ali, o apoio dos tucanos a Henrique Alves é escorado no argumento de que não se pode subverter a regra da “proporcionalidade”. Algo esquisito, já que é o PT, não o PMDB, o partido que dispõe da maior bancada de deputados federais. De resto, os senadores tucanos estão prestes a mandar o mesmo pretexto para as calendas.

Fonte: Josias de Souza

DÚVIDA SOBRE ACÚMULO DE CARGOS POR VICE-GOVERNADOR PODE IR PARAR NO STF.

O vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos disse estar em busca de "respaldo jurídico" para assumir o Ministério da Pequena e Média empresa sem precisar abrir mão de seu mandato. No mínimo, isso sinaliza que o suporte legal para a sua pretensão não é evidente. Afif diz que "não interessa a ninguém brigar por isso".
Se o suporte legal não é evidente, há risco de a discussão ir parar no STF. Mais uma vez, uma questão política interna do Executivo e do Legislativo poderá vir a ser decidida no Judiciário --um conflito político se torna uma questão de interpretação da Constituição pelo STF.
Mas não por vontade do STF. Estimula-se assim a judicialização da política.
A pretensão de Afif de compatibilizar os cargos significa a pretensão de conciliar legitimidades políticas diferentes. O vice-governador vem do voto. O ministro de Estado, não.
Se Afif se licencia da função de vice-governador, termina por frustrar a expectativa dos eleitores.
A conciliação das funções gera também um dilema administrativo que impacta provavelmente o desempenho do ministro e do vice-governador. Serão ambos de tempo parcial. Um DAS 6, cargo de confiança máximo da administração, exige dedicação exclusiva. Seu superior, não?
Argumenta-se que Afif não exercerá os dois cargos ao mesmo tempo. Nesse sentido, ele estará guardando o lugar para quando deixar de ser ministro? Ou quando deixar de ser vice-governador? T
erá Dilma interesse em ter na sua equipe alguém cuja atenção e tempo estão potencialmente divididos entre questões locais e nacionais? Estamos diante duma reserva de mercado político?
Em meio às dúvidas, Afif parece querer segurança. Quer equilibrar as incertezas de um cargo no governo federal mantendo portas abertas na esfera estadual. Querer muito, às vezes, significa ganhar pouco.

Fonte: Folha de São Paulo (Texto dos professores Joaquim Falcão e Fernando Leal)

PREFEITA OLGA REUNIU-SE COM PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SEMTHAS.

Na tarde desta terça feira, 28/01, a Prefeita Olga, reuniu-se em seu gabinete para uma reunião com todos os profissionais que compõem a SEMTHAS – Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, dos quais compõem a mesma, PETI, CRAS, Programa do Leite e a própria secretaria.
A Prefeita Olga já se reuniu com outras categorias municipais como: Saúde, Transportes, Administração e agora a Assistência Social. Olga prioriza em sua gestão esse contato com cada servidor para que os mesmos se sintam a vontade e assim, poder executar sua função com mais qualidade.
A reunião com a SEMTHAS teve como foco principal, a qualidade dos atendimentos ao público, ou seja, a prefeita quer um atendimento de excelência a toda comunidade martinense.
“Eu entendo que os atendimentos sejam, de fato, o diferencial do meu governo, pois sei que se estou aqui hoje, devo isso inteiramente ao povo, foi o povo de Martins que me elegeu, dessa forma, eles têm e terão prioridade em todos os serviços oferecidos em minha gestão” destaca Olga.
Olga ainda ressaltou a importância de um bom relacionamento no ambiente de trabalho, determinando que cada um mostre disponibilidade e empenho em todas as ações a serem executadas pela Assistência Social.
A prefeita ainda ouviu as sugestões e colocações do Secretário da SEMTHAS Pedro Rodrigues.
Além da Prefeita Olga e Secretário Pedro Rodrigues, estiveram presentes na reunião, a Assessora Jurídica Edivânia Fernandes, as Assistentes Sociais Sevla Bezerra e Hildene Bezerra, a Psicóloga Fernanda Queiroz, o Gestor da Bolsa Família Fabiano Lemos, a Coordenadora do PETI Jaqueline Menezes, entre outros profissionais.
O blog esteve presente e divulga imagens da reunião aqui neste espaço.

Fonte: Martins do povo/www.cidadesdooestepotiguar.com.br

DEU NO WWW.CIDADESDOOESTEPOTIGUAR...

Buscando minimizar os efeitos causados pela estiagem que assola todo o Nordeste, a prefeitura de Serrinha dos Pintos instalará até o final de semana, todas as 5 caixas d'água no município. Conforme informação repassadas pelo secretário Laudemir, por telefone, eis os locais que fizarão os depósitos d'água adquiridos pelo governo municipal:
Em frente a casa de Elias do trator;
Em frente ao Hospital Terezinha Maria de Jesus;
Em fente a Assis do Bode;
Ao lado da igreja Matriz, na Rua Tomás Sampaio;
Rua Francisco Vitor.
Além destes pontos, o comerciante Edilson "Preá", gentilmente disponibilizou uma cisterna particular para que a prefeitura possa abastecer a população dos conjuntos habitacionais localizados no bairro Serrinha do Canto.
O abastecimento será feito por caminhões pipas, que dará suporte ao reservatórios, vindo o precioso liquido do poço localizado na BR que dar acesso ao município co-irmão, Martins.
É a administração Rosânia Teixeira trabalhando para tornar o período de seca, menos dificultoso para o povo.
Daqui, parabenizamos Edilson "Preá", pela demonstração de desprendimento e humanidade, em ceder seu reservatório para suprir a necessidade da população. Assim como a Marcos Barreto, que tem colaborado com o acesso de carros pipas ao poço localizado em sua propriedade.
Algo raro nos dias atuais.


ALIANÇA POLÍTICA COM DILMA ROUSSEFF PODE IMPEDIR APOIO DO PMDB A ROSALBA CIARLINI.

O cenário político estadual só deverá mudar a partir do próximo dia 4 de fevereiro com a possível eleição do deputado Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara Federal. A avaliação é do presidente do Diretório Municipal de Natal, ex-vereador Luiz Carlos, peemedebista com trânsito permanente no Diretório Estadual e junto a prefeitos e vereadores do PMDB em todo o Estado. Luiz Carlos defende uma candidatura própria de Garibaldi Filho, Henrique Eduardo ou Walter Alves, segundo ele, um jovem vocacionado e promissor na política do Rio Grande do Norte que poderá fazer a diferença na próxima eleição. “Existe um sentimento dentro do PMDB, principalmente entre prefeitos do partido, que Walter Alves reúne todas as condições para disputar o cargo em 2014. Walter tem-se destacado nos dois primeiros mandatos e representa a renovação na política Estado”, diz o peemedebista, acrescentando que não vê problema nenhuma com relação a pouca idade do deputado, já que assumindo o Governo do Estado, Walter Alves seria bem assessorado por integrantes do PMDB com experiência e vivência política.
Ainda segundo o presidente do PMDB natalense, existe praticamente uma certeza de que o PMDB não apoiar o DEM por força das circunstâncias em razão da aliança nacional com o PT, partido da presidenta Dilma Rousseff que tem Garibaldi Filho como ministro da Previdência Social, além do vice-presidente da República, Michel Temer. De acordo com outra fonte peemedebista, uma segunda alternativa para o PMDB em 2014, caso o partido decida não apresentar candidato ao Governo do Estado, será o apoio à candidatura do vice-governador, Robinson Faria, líder do PSD no Rio Grande do Norte, que ajudou na eleição da governadora Rosalba Ciarlini, participou da chapa majoritária na condição de candidato a vice-governador, mas se afastou do governo com a alegação de falta de prestígio. Luiz Carlos, entretanto, considera Robinson Faria um bom nome da política do Rio Grande do Norte, mas entende que a vez agora é do PMDB, inclusive, entende que a continuar a situação de dificuldade e desgaste político do governo, o DEM deveria retribuir o apoio que o PMDB tem dado aos democratas votando num nome do PMDB para governador.
APELO POPULAR
Mesmo diante dos frequentes apelos populares e de correligionários também, para disputar o Governo do Estado, o senador Garibaldi Filho tem-se mostrado inflexível a uma possível candidatura sua a governador no próximo ano. Ele alega que já foi deputado estadual, prefeito de Natal, governador 2 vezes e senador em 3 oportunidades, portanto, já teria contribuído bastante com o Rio Grande do Norte, daí a decisão de dar oportunidade para os mais jovens. Quando o senador é abordado sobre uma possível candidatura de Walter Alves ao Governo do Estado, Garibaldi desconversa e as vezes confidencia que o filho deputado ainda é muito jovem para enfrentar o desafio.
Além de Luiz Carlos, outros dirigentes e lideranças partidárias engajam-se na defesa de candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado. Recentemente o deputado Hermano Morais, que foi candidato a prefeito de Natal e é uma das referências do partido no Estado, considera cedo para discutir o assunto, mas mostra-se favorável à tese de candidatura própria.

Fonte: Jornal de Hoje

BRASÍLIA FERVE: GARIBALDI; ROSALBA E JOÃO MAIA DE UM LADO. CARLOS EDUARDO; ROBINSON E FÁBIO FARIA DO OUTRO.

Noite de muitas conversas políticas em Brasília.
Na casa do deputado federal João Maia, que recebe um grupo de prefeitos para jantar, estão o ministro da Previdência, Garibaldi Filho e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini.
Na Trattoria da Rosário, reunidos em torno da política, jantam o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria.
Rosalba e Carlos Eduardo cumpriram agenda comum na tarde hoje em Brasília.
Foram juntos ao Ministério da Saúde.
Como o ministro Alexandre Padilha está no Rio Grande do Sul, foram recebidos pelo secretário de Assistência à Saúde, Helvécio Miranda.
Terminada a audiência, um para um lado…outro para o outro…

Fonte: Thaísa Galvão

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

GURGEL: ACUSAÇÃO CONTRA LULA VAI AO MP ESTA SEMANA.

Procurador disse que só falta analisar se há entre os envolvidos na investigação alguém com foro privilegiado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau", disse. No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento prestado em setembro do ano passado, Marcos Valério afirmou que Lula sabia do esquema do mensalão. Na ocasião, o STF estava julgando os acusados de envolvimento com o esquema. Lula não estava entre os réus. Em dezembro, o tribunal concluiu o julgamento e condenou 25 pessoas, entre as quais Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.
A remessa para a primeira instância do Ministério Público confirma informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo que Gurgel decidira, ainda em dezembro, enviar o caso para investigação. Como o próprio Gurgel identificou novidades no depoimento, uma investigação preliminar será aberta.

Fonte: Estadão/Veja

TRECHO DA ADUTORA ALTO OESTE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou na manhã de hoje (29) os principais trechos das obras de construção da adutora Alto Oeste.
A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras para garantir que tudo esteja sendo feito adequadamente e que as ações estejam atendendo às condicionantes técnicas e ambientais.
As obras físicas do sistema já estão praticamente concluídas, no trecho que vai de Pau dos Ferros até Luis Gomes. “Os testes no sistema estão sendo executados para se fazer às adequações necessárias. Finalizados os testes, o sistema, nesse trecho, começa a operar”, disse Gilberto Jales.
Com 320 quilômetros de extensão, o sistema beneficiará mais de 200 mil pessoas. Os investimentos para a construção são da ordem de R$ 122 milhões. Parte dos recursos estaduais foi viabilizada através de um convênio entre a SEMARH e o IDEMA.

Fonte: Robson Pires

DECISÃO DO TJ MANTÉM NOME DO EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA EM PROCESSO.

Câmara Criminal denega HC de Iberê Ferreira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, vencido o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, denegou, nesta terça-feira, 29, o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza.
A decisão foi em consonância com o parecer do Procurador de Justiça, Augusto Caio dos Santos Fernandes.

Fonte: TJRN/Thaísa Galvão

SAÚDE DE MARTINS INTENSIFICA TRABALHO SOBRE HANSENÍASE.

A prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde intensificam o trabalho de combate a Hanseníase. Este trabalho tem a coordenação da Equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF. O BLOG já informou a toda Martins sobre essas ações, em que as mesmas estão na programação da “Semana da Hanseníase”. Os trabalhos estão acontecendo em todos os bairros e tem como prioridade identificar novos casos, através da busca ativa.
A enfermeira Ângela Batista que Coordena a Hanseníase em Martins está muito satisfeita com os trabalhos, a mesma já realizou palestras e capacitação com todos os profissionais da saúde, como também em Igrejas e Grupos de Idosos. Todas as três equipes que compõem a Estratégia da Saúde da Família estão unidas com o mesmo propósito, identificar novos casos de Hanseníase e, assim, atribuir os procedimentos necessários para o tratamento.

Fonte: Martins do povo/www.cidadesdooestepotiguar.com.br

PREFEITOS USAM "JEITINHO" PARA TENTAR CONSEGUIR MAIS VERBAS.

O relator-geral do Orçamento de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apressou o passo ontem para sair da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília. Mas não conseguiu evitar que alguns prefeitos o parassem para pedir alterações em emendas parlamentares que tinham seus municípios como alvos. A reportagem do iG flagrou um desses momentos em que o relator, constrangido, afirmou a um prefeito que não tinha poder para fazer qualquer mudança nas emendas.
Cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores pode utilizar até R$ 15 milhões do orçamento federal em até 25 emendas para sua base eleitoral, sendo R$ 2 bilhões para saúde. As emendas individuais somam R$ 8,9 bilhões. Mas sobe para R$ 18,4 bilhões com emendas coletivas de bancadas estaduais e as do relator. A verba é distribuída para várias cidades, o que nem sempre agrada aos prefeitos, que querem concentrar o máximo de recursos nas suas cidades.
O Congresso votará o orçamento de R$ 2,14 trilhões com atraso na próxima terça-feira (5). O Palácio do Planalto costurou um acordo para que o texto final passe pelo Senado e a Câmara.
A expectativa é de que não haja contratempos como no final do ano passado, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que para os parlamentares derrubarem vetos da presidenta Dilma Rousseff na nova lei de distribuição dos royalties do petróleo era necessário apreciar 3.066 vetos presidenciais parados a mais de uma década no Congresso. Com a decisão, ficou definido que votações conjuntas por senadores e deputados só poderiam ocorrer após a avaliação cronológica de todos esses vetos.
No início deste ano, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, alterou a decisão de Fux, abrindo espaço para o Congresso fazer sessão conjunta em favor do Orçamento. Agora já tem uma parte da base, contrária à derrubada dos vetos de Dilma, argumentando que a decisão de Fux, contraposta por Lewandowski, é “uma interferência de um homem só”. Isso pode levar a um pedido para que o colegiado de ministros do STF avaliem a questão.

Fonte: Poder Online

FUNDADO EM NATAL NOVA LEGENDA: PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO.

Foi fundado no Rio Grande do Norte um novo partido. O Partido Ecológico Cristão teve a reunião de criação esta semana.
O diretório provisório é integrado por Fernando Luiz da Costa e o vice-presidente é o pastor Fernandes. Dilma Gomes foi escolhida secretária da legenda.

Fonte: Panorama Político

CNJ ADIA DECISÃO SOBRE PROCESSO CONTRA DESEMBARGADORES DO RN.

Prevaleceu a tese sobre “cerceamento de defesa” dos advogados dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento do processo disciplinar que apura suposto envolvimento dos magistrados no desvio de mais de R$ 22 milhões do Tribunal de Justiça do RN, referente a pagamento de precatórios.
Os advogados alegaram “cerceamento de defesa” devido à inclusão no processo de laudo da Polícia Federal, sem que a defesa se manifestasse, atestando autenticidade das assinaturas de Osvaldo Cruz em autorizações de pagamento.
Em função disso, o CNJ decidiu reabrir a investigação e realizar nova análise dos documentos. A decisão foi tomada por 12 votos a 3.
Desvio
Segundo a denúncia, as irregularidades no setor de precatórios teriam sido cometidas durante a gestão de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz na presidência do TJ/RN. O processo foi aberto em maio de 2012 pelo plenário do CNJ e tem como relator o conselheiro Jorge Hélio.
Na época, os conselheiros também determinaram o afastamento de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz do cargo. Os dois já estavam afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que também apura o caso na esfera judicial.

Fonte: O Mossoroense
Foto: Habner Weiner

FORA DE CENA.

Henrique Eduardo Alves continua rezando para que não sejam publicadas novas denúncias que joguem por água seu favoritismo para presidir a Câmara.
Depois de rodar o país atrás de votos, Henrique Alves resolveu sair de cena na última semana da corrida eleitoral: ficará à sombra e coco em uma praia no interior do Rio Grande do Norte até quinta-feira.
Para quem vem figurando como alvo rotineiro – não por acaso – nada melhor do que ser esquecido no momento.

Fonte: Lauro Jardim

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI É INTIMADA PELO TJRN.

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.
Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente a crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência a respeito da decisão judicial.

Fonte: Robson Pires

PSDB ENTRARÁ NESTA TERÇA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA.

Partido quer investigação sobre pronunciamento em rede nacional em que a presidente atacou os que discordam de seu governo.

O PSDB anunciou que entrará nesta terça-feira, às 14h30, com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff. Os tucanos querem que o Ministério Público Federal abra uma investigação contra Dilma por uso indevido da cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira da semana passada. Na ocasião, a presidente aproveitou o anúncio da redução da conta de energia para atacar quem fez previsões "sem fundamento" de que não seria possível garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, setor agricultura e de serviços.
O partido deve alegar na representação que Dilma se valeu de uma prerrogativa do cargo não para tratar apenas de assuntos de interesse do país, mas fazer sua autopromoção e atacar aqueles que ousam discordar de seu governo. Na sexta-feira passada, o partido mudou o discurso inicial de não recorrer à Justiça contra o pronunciamento da presidente. Em nota divulgada naquele dia, a assessoria do partido disse já ter comprovado "a presença de elementos publicitários no pronunciamento feito, nesta quarta-feira, pela presidente da República e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral".
O PSDB apresentou quatro comparações para mostrar que Dilma usou irregularmente a cadeia nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o programa e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a logomarca do governo utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos usados na campanha eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas fazendo alusão à cor do partido.

Fonte: Veja/Estadão

4º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.


PROPOSTA ANTECIPA DEFINIÇÃO DE CANDIDATOS E REDUZ PERÍODO DE PROPAGANDA POLÍTICA.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4809/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera diversos prazos eleitorais. Dentre outras mudanças, o texto antecipa a data de definição dos candidatos e reduz o período da propaganda eleitoral.
O projeto modifica os prazos contidos na Lei 9.504/97, que trata de normas para as eleições. “Entendemos que as convenções partidárias e a escolha de candidatos tem sido demasiado tardias e próxima às campanhas”, diz o deputado.
Conforme o texto proposto, a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de abril do ano em que se realizarem as eleições. A lei atual fixa esse prazo no período entre 10 a 30 de junho.
O PL 4809/12 diz também que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de maio do ano em que se realizarem as eleições. A lei atual determina que isso ocorra às 19h do dia 5 de julho do ano do pleito.
Propaganda eleitoral
Pelo texto, a propaganda eleitoral será permitida 60 dias antes da antevéspera das eleições. Hoje começa no dia 5 de julho do ano do pleito. “As campanhas não precisam se estender pelos 90 dias atuais, pois não há necessidade de tanto tempo para conhecer as propostas dos candidatos”, opina Félix Mendonça Júnior.
Outra modificação proposta diz respeito ao tratamento dados pelas emissoras de rádio e televisão aos candidatos, partidos e coligação. A Lei 9.504/97 estabelece uma série de regras para que esse tratamento seja igualitário, as quais devem ser seguidas a partir de 1º de julho do ano da eleição. Pelo projeto de lei, essas regras deverão ser seguidas a partir de uma semana antes do período de propaganda eleitoral.
Por fim, o projeto determina que, a partir do dia 25 de julho do ano da eleição, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia, para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. Na lei atual, essa data está fixada em 8 de julho do ano da eleição.
Filiação e domicílio eleitoral
O texto estabelece que, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. Hoje a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), alterada pela proposta, fixa prazo de um ano.
Ainda de acordo com a proposta, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição no máximo, em 5 de abril do ano do pleito. Hoje, a lei diz que, para concorrer no pleito, o candidato deve possuir domicílio na circunscrição pelo menos um ano antes do pleito.
“Entendemos que o prazo mínimo de um ano prévio ao pleito para as duas condições (filiação e domicílio) configura-se em uma barreira exagerada ao direito político de ser eleito, motivo pelo qual propomos a redução de tais prazos à metade”, afirma o autor.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Fonte: Lara Haje e Daniella Cronemberger
Foto: Brizza Cavalcante

"QUEM AINDA TIVER CINTOS PODE APERTAR", DIZ PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SOBRE MEDIDAS DA DILMA.

Em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores com a presidenta Dilma Roussef, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado engrossou o discurso dos que esperavam um pouco mais das medidas anunciadas pela presidenta.
“Essas medidas são boas, são investimentos para o povo, mas o custeio mesmo para os municípios, não vimos a curto prazo nenhuma medida que melhore. Nós prefeitos temos uma preocupação que pelo discurso dela não ficou claro que é a questão da melhora do custeio. Não vimos nenhum aceno a não ser o crescimento econômico que vindo resolve, mas não tem nenhuma medida especifica que repercuta no custeio. O que eu entendi é que o prefeito que ainda tiver cintos pode apertar”, destacou Jaime em entrevista ao nosso Blog e a Rádio Caicó AM.
Jaime não tem nenhuma duvida de que a crise nos municípios foi elevada na hora que o Governo Federal dispensou impostos para os setores que mais geram emprego, a famosa redução de IPI. “E eu acho isso certo, mas é preciso que os municípios tenham mecanismo de compensação do que ele perde. Quando o governo dispensa impostos dá o dele, o do Estado e dos Municípios. A gente precisa de um mecanismo que compense essas perdas e não foi anunciado nenhum neste encontro. Eu não vejo como os municípios assumirem mais obras sem dinheiro para custear”, finalizou.

Fonte: Marcos Dantas

SOFTWARE LIVRE.

Banco do Brasil, Embrapa, Ministério das Comunicações, Educação e Desenvolvimento Agrário, Marinha e Exército do Brasil, Serpro e Dataprev. Essas são apenas algumas das empresas públicas e órgãos de governo que aderiram ao programa de Software Livre brasileiro. Eles não apenas participam de um grupo cada vez maior de uso e compartilhamento de soluções, como suas experiências já trazem resultados efetivos de sucesso.
Há oito anos o Banco do Brasil, um dos pioneiros no uso de Software Livre, optou pela adoção do sistema operacional GNU/Linux na infraestrutura de Internet/Intranet. Hoje, a instituição conta com o maior parque de soluções nesta plataforma na América Latina. São 5 mil servidores de agência baseados em plataformas abertas, 100 mil estações de trabalho com BrOffice e mais de 2 mil telecentros que promovem a inclusão digital em todo o País.
Além da independência tecnológica proporcionada pela substituição de programas proprietários, a iniciativa gerou uma economia de cerca de R$ 110 milhões.
Outro histórico de sucesso é o da Caixa Econômica. Além de utilizar as plataformas livres nas mais de 500 milhões de transações de negócios, como crédito, depósitos, financiamentos, saques e pagamento do Bolsa Família, a tecnologia aberta também é base de sustentação das 10 mil casas lotéricas e ações de responsabilidade social e empresarial.
Além da economia gerada, os gestores dessas instituições veem na adoção do Software Livre caminhos mais efetivos de evolução tecnológica. Os terminais de auto-atendimento, por exemplo, devem incorporar com maior rapidez o reconhecimento de cédulas, pagamento com troco, identificação de assinatura em cheques e outros avanços. A Caixa tem exigido nas licitações de contratação o desenvolvimento de programas abertos e participação dos analistas em comunidades relacionadas à tecnologia adotada.

Fonte: Portal do Software Livre

SETOR DE PRECATÓRIOS IRÁ AUTOMATIZAR ORDEM DE PAGAMENTOS.

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) passará pela implantação de um sistema que irá automatizar a ordem cronológica dos pagamentos dessas dívidas, contraídas por entes públicos. A juíza auxiliar responsável pelo Setor, Tatiana Socoloski, destaca a importância da medida para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela unidade.
A implantação foi assunto de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), na manhã desta segunda-feira (28). Precatórios são débitos contraídos por órgãos municipais, estaduais e federais, cujos valores são pagos em ordem cronológica aos beneficiários.
O grupo coordenado pelo presidente regional da OAB, Sérgio Freire, e mais quatro integrantes da autarquia, apresentou sugestões para ampliar a qualidade do pagamento dos débitos públicos. A automatização da ordem cronológica poderá substituir o trabalho de um servidor, especificamente dedicado a este fim. “Desta forma, não precisaremos mais, por exemplo, destacar um servidor para esse serviço e ganharemos tempo”, acrescenta a juíza Tatiana Socoloski. Segundo a magistrada, há uma discussão permanente no Setor de Precatórios sobre formas que aumentem a qualidade e a celeridade no pagamento dessas dívidas.

Fonte: TJRN

FPM: TERCEIRO REPASSE DE JANEIRO É MENOR QUE O ESTIMADO PELA RECEITA.

A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais na próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Quando somados os três decêndios, o FPM de janeiro este ano o total é de R$ 6,070 bilhões. Em termos reais, o Fundo de Participação de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

CIDADE DE ITAJÁ RECEBERÁ CARROS-PIPAS PARA REFORÇAR SUPRIMENTO HÍDRÍCO.

A cidade de Itajá será dotada de um ou dois carros-pipas a fim de reforçar o serviço de abastecimento d'água compreendendo todo o seu território em consequência do agravamento do panorama de estiagem.
A notícia foi revelada pelo secretário municipal de Administração, Lutércio Jackson Guimarães. No final de semana seria realizado o levantamento para identificar a demanda necessária de veículos.
O secretário - que é irmão do prefeito Licélio Jackson Guimarães (PSB) - confirmou os entendimentos com a coordenação estadual do programa “Operação Pipa” a fim de iniciar a ação emergencial em Itajá.
"Estamos tomando todas as providências que são de responsabilidade do município para que o atendimento aos bairros e comunidades possa começar o mais rapidamente possível", registrou o auxiliar da Prefeitura.
EXPECTATIVA
"Estamos levantando todas as informações sobre a carência de água nas zonas rural e urbana de Itajá e, em seguida, vamos passar estes dados para o pessoal do programa, em Natal", disse Lutércio Guimarães.
"Quem vai dizer se virá um ou mais [carro-pipa] para a cidade é a coordenação, naturalmente, tomando por base o trabalho que estamos fazendo e que vamos entregar a eles por todo o decorrer da semana", concluiu o auxiliar do governo municipal.
Abastecimento será ampliado para municípios potiguares
Ao lado de Baraúna e Caiçara do Norte, Itajá passou a integrar a relação de municípios do Estado contemplados pela ação emergencial que já assiste a mais de uma centena de cidades do Rio Grande do Norte.
Lutércio Guimarães disse que a “Operação Pipa” já era para ser uma realidade em Itajá bem mais cedo. Culpou a gestão antecessora, do ex-prefeito Gilberto Eliomar Lopes (DEM), pela falta de diligência com este fim.
"Infelizmente, o ex-prefeito recebeu dois chamados do Governo para fazer a adesão ao programa do carro-pipa, mas tive a informação de que nenhum dos chamamentos foi atendido", lamentou o secretário - e ex-prefeito. Entretanto, agora tudo está sendo encaminhado, conforme declarações de Lutércio Guimarães, para que o lapso seja reparado e o município beneficiado
Ele registrou que já há uma iniciativa do poder público no sentido de socorrer as localidades onde o problema de falta de água potável se revela mais agudo.
"A prefeitura já tem locado um carro-pipa, mas apenas este veículo está sendo insuficiente para dar conta do recado", observou o secretário de Administração do Executivo itajaense. Os dados levantados pela gestão serão entregues possivelmente ainda esta semana à coordenação do programa.

Fonte: O Mossoroense

DESGOVERNO: LIXO TOMA CONTA DE RUAS DE JARDIM DO SERIDÓ.

A história se repete, mas dessa vez o poder público não pode culpar o ex-prefeito do desmantelo, como foi feito durante todo o primeiro mandato do ex-padre Jocimar Dantas, responsabilizando seu antecessor de ter deixado a cidade suja. Ao término de quatro anos do seu primeiro mandato, o atual prefeito começa sua segunda gestão com uma cidade parecendo ser uma cidade abandonada, principalmente na infra-estrutura.
Ruas e Avenidas tomadas por lixo e metralhas mostram a falta de capacidade administrativa da atual gestão, numa mostra legítima do resultado desastroso quando a escolha é feita por paixão política ou em troca de benefícios individuais. Existem avenidas que há meses está parcialmente interditada por metralhas e lixo, e o executivo nada faz para resolver o problema. Será que a culpa é do ex-prefeito? Com certeza!

Fonte: Paulinho Filho

PAD CONTRA DESEMBARGADORES DO TJRN SERÁ JULGADO NESTA TERÇA-FEIRA.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em Brasília, nesta terça-feira (29/1), a 19ª sessão extraordinária. Na ocasião, os conselheiros vão julgar o processo disciplinar que apura o suposto envolvimento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, em irregularidades cometidas no pagamento de precatórios. O suposto esquema irregular teria resultado no desvio de mais de R$ 22 milhões do TJRN.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD, 0002719-62.2012.2.00.0000), de relatoria do conselheiro Jorge Hélio, foi aberto em maio do ano passado, pelo Plenário do CNJ. Na época, os conselheiros também determinaram o afastamento dos desembargadores do cargo. Os dois já estavam afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também apura o caso na esfera judicial. Pela denúncia, as irregularidades no setor de precatórios teriam sido cometidas durante o período em que os dois desembargadores ocuparam a presidência do TJRN.
Durante a sessão, também será votado o Relatório Anual CNJ 2012. O documento será entregue ao Congresso Nacional, no dia 1º de fevereiro, durante a abertura da sessão legislativa, conforme estabelece o inciso VII do artigo 103-B da Constituição Federal.
Entre os outros 55 processos incluídos na pauta da próxima sessão, há pelo menos seis relacionados a nepotismo em tribunais. Em um dos casos, que apura suposta irregularidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o Plenário pode discutir se é configurado nepotismo os casos em que os funcionários com grau de parentesco ocupam cargos sem relação hierárquica.

Fonte: Mariana Braga e Manuel Carlos Montenegro/Agência CNJ de Notícias
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

EDUARDO CAMPOS QUESTIONA ALIANÇA PT-PMDB.

O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, questionou a aliança PT-PMDB, que deve ser mantida na disputa presidencial de 2014, em entrevista publicada pelo jornal sergipano Cinform. “Há um grande risco para quem monta coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição”, disse ele. “Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira e isso, um dia, é resolvido – ou pelos políticos ou pelo povo”.
“A gente já viu, em outros momentos, alianças políticas que foram feitas em determinadas conjunturas e que tentaram impor à sociedade a sua manutenção e o povo rapidamente não consentiu e a desmontou”, afirmou o governador, ao lembrar que em 1986 o PMDB elegeu governadores de todos os demais Estados do Brasil, exceto em Sergipe, onde o PFL venceu a eleição com Antônio Carlos Valadares. “Mas, três anos depois, aquela mesma aliança de forças que havia participado disso tudo foi varrida das urnas, e dois candidatos fora do processo, que eram àquela altura o Lula e o Collor, de 1989, foram exatamente a expressão da sociedade brasileira”.

Fonte: Robson Pires

COTADO PARA A SAÚDE.

A governadora Rosalba Ciarlini tende a anunciar mais algumas mudanças no secretariado. Uma das possibilidades é a substituição de Isaú Gerino na Secretaria de Saúde. O cotado é o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. Desde o mês de novembro, a governadora vem fazendo alterações na equipe. O primeiro nomeado foi o marido dela, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, na Secretaria do Gabinete Civil. Em seguida, foi indicado para o cargo de controlador-geral do Estado José Anselmo Carvalho, que ocupava o Gabinete Civil.
Reforma do secretariado
Com o retorno de Betinho Rosado para a Câmara dos Deputados, a governadora Rosalba deixou vaga a Secretaria de Agricultura e teve que acomodar o suplente Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico trocou de titular, saiu o baiano Benito Gama e entrou Marinho. Mais recentemente o geógrafo Gustavo Szilagivy deixou a diretoria-geral do Idema. No lugar dele assumiu o agrônomo James Fernandes, cunhado do deputado estadual Ricardo Motta.

Fonte: Notas & Comentários/TN

CONSULT CONCLUI PESQUISA SOBRE O PLEITO DE 2014. RESULTADO PODERÁ SER DIVULGADO AMANHÃ (HOJE).

A Consult concluiu hoje pesquisa sobre o pleito de 2014 no Rio Grande do Norte. A divulgação poderá ocorrer amanhã. O trabalho foi a cargo da própria Consult, portanto, não foi encomendada por nenhuma empresa ou grupo político.
O instituto trará, nessa pesquisa, números sobre a avaliação da administração estadual.

Fonte: Panorama Político

LEI QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS NO GOVERNO FIO ASSINADA EM JULHO DE 2010.

A Lei Complementar nº 432/2010 foi assinada pelo então governador Iberê Ferreira de Souza em 1º de julho de 2010 e instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. A legislação fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, carreira e remuneração dos servidores.
O texto divide os funcionários estaduais em três categorias (Operacional, Médio e Superior). Cada uma dessas categorias possui 14 níveis remuneratórios e três níveis de gerências. Os salários previstos variavam entre R$ 765,00 e R$ 6.120,04, de acordo com a categoria e nível ocupado pelo funcionário.
O texto original da Lei previa a implantação escalonada das novas remunerações. Para os funcionários dos níveis Médio e Superior, a previsão era de pagamento de 50% dos efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2010, acrescidos de 25% a partir de março de 2011 e os outros 25% em setembro de 2011. Para os funcionários do Nível Operacional as vantagens remuneratórias seriam pagas na totalidade a partir de 1º de novembro de 2010.
O artigo 38 da Lei, condicionava a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários à legislação federal de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas públicas com pessoal.
De acordo com a decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, no texto na petição inicial dos funcionários públicos estaduais o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei.
Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza afirmou que a Lei foi elaborada durante o governo de Wilma de Faria. Segundo ele, o estudo para a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração foi encaminhado, junto com o texto da Lei para a Assembleia Legislativa do Estado, onde foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais e foi sancionado por ele, depois que assumiu o governo.
De acordo com Iberê, após a sanção, ele sentou para negociar o cumprimento da Lei com vários sindicatos da administração e foi acertado que até o fim daquela gestão seria pago 30% e o restante iria ser pago na gestão seguinte, sendo ele ou não eleito na eleição daquele ano. "Lei foi feita para ser cumprida e eu cumpri a minha parte", afirmou.
O ex-governador ainda criticou o descumprimento do pagamento dos servidores. Segundo ele, em sua gestão o aumento foi cumprido e, hoje, a situação financeira do governo é bem melhor do que em 2010, com arrecadação recorde, e nada justifica que o Plano de Cargos não esteja sendo cumprido. "Com isso, o Governo do Estado demonstra claramente que não valoriza os servidores público do estado", disse.
Decisão
Há pouco, o desembargador Virgílio Macedo Júnior decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.
Em texto publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macedo explica que houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Pela decisão do desembargador, os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

Fonte: Tribuna do Norte

SUPLICY SUGERE A RENAN QUE DESISTA POR SIMON.

Fora da inconsciência e da loucura não há como escapar dos presságios evocados pelo clima de que ‘oba-oba’ que vigora no Senado. Entre um ‘oba’ e outro, Renan Calheiros (PMDB-AL) renuncia à presidência e recandidata-se à presidência, o certo e o errado desaparecem, surgem os conceitos de conveniente e inconveniente. Sob o clima de oba-oba é conveniente evitar o debate político. Os opositores, por inconvenientes, transformam-se em chatos que querem estragar a festa.
Velho estraga-prazeres, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou aos seus 80 colegas uma carta. No texto (disponível aqui), ele exorta Renan a “abrir mão” de sua pretensão de presidir o Senado “em benefício do senador Pedro Simon (PMDB-RS)”. Refere-se a Simon, 83, como personagem que, “ao longo de sua vida política e administrativa”, jamais empurrou para dentro de sua biografia um “malfeito.”
Na sua sacrossanta ingenuidade, Suplicy escreve: “Se há um senador que seria capaz de obter o consenso entusiástico e praticamente unânime de todos os demais 80 senadores, […] é o senador Pedro Simon.” Convidado por “oposicionistas” e “independentes” a se lançar na disputa, o próprio Simon já refugou a oferta um par de vezes. Lendo a carta do amigo, deve ter perguntado de si para si: por que é que o Suplicy não vai ver se estou na esquina?
Siuplicy também recorda na carta que Renan encontra-se sob suspeita de ter incorrido em “práticas impróprias”. Coisas apuradas pela Polícia Federal e denunciadas ao STF pelo procurador-geral Roberto Gurgel. “Nós, senadores, teremos que aguardar um tempo até que haja o esclarecimento sobre todos os episódios apontados.” Se ficar constatado que “tiveram fundamento, constituem problemas sérios para quem hoje se candidata à presidência do Senado.”
É como se Suplicy, um inconveniente contumaz, quisesse recordar aos colegas a história do garoto que tinha mania de puxar o rabo do gato. Até o dia em que o gato lhe deu uma mordida e ele aprendeu a lição. Na vez seguinte, o moleque deu uma porretada na cabeça do gato antes de puxar o rabo. Nas entrelinhas de sua carta, Suplicy como que pergunta aos outros senadores: o que fará o Renan da próxima vez? Num clima de ‘oba-oba’, esse tipo de questionamento não orna com o ambiente.

Fonte: Josias de Souza

SOCIEDADE SE MOBILIZA CONTRA A ELEIÇÃO DE RENAN.

Entidades preparam ato com lavagem simbólica da rampa do Congresso para protestar contra provável retorno do peemedebista ao comando do Senado, de onde foi varrido por uma série de denúncias em 2007.

Ex-juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis costumava dizer que “a luz do sol é o melhor desinfetante”. A frase ficou conhecida no Brasil especialmente durante o julgamento do mensalão, quando integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como Ricardo Lewandowski e o ex-ministro Carlos Ayres Britto, recorreram a ela para tratar do caso. A luz, porém, não será o único desinfetante a passar pela rampa do Congresso amanhã (30). A partir das 15h, o local será lavado, com vassouras verdes e amarelas e muito sabão, como uma forma de protesto contra a provável recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado, seis anos depois de ele ter deixado o comando da Casa varrido por uma série de denúncias. Motivadas por mais de 16 mil assinaturas virtuais de um abaixo-assinado, entidades e associações da sociedade civil decidiram se manifestar contra a escolha do peemedebista para o cargo. Retirado da posição em 2007 sob suspeitas, Renan é apontado como favorito para presidir a Casa pelos próximos dois anos. A eleição está marcada para esta sexta-feira (1º).
A manifestação é organizada por uma série de entidades. O Congresso em Foco é uma delas. O objetivo é pressionar os senadores a eleger um presidente que não tenha problemas com a Justiça – o que não é o caso de Renan. Apesar de não ter oficializado sua candidatura, o que deve ocorrer somente nos próximos dias, o atual líder do PMDB no Senado tem sido alvo de novas denúncias. No sábado, após este site revelar que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que o transforme em réu de uma ação penal, ele admitiu, pela primeira vez, que será candidato.
Para Jovita José Rosa, coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e presidenta do Instituto Finanças e Controle (IFC), a eleição de candidatos com o passado problemático vai na contramão do que o próprio Congresso decidiu e do que a sociedade deseja. “Nós queremos ficha limpa para todos os cargos, inclusive para presidente da Câmara e do Senado”, afirmou. O MCCE é o grupo que reuniu as assinaturas necessárias para a apresentação no Congresso do projeto que resultou na criação da Lei da Ficha Limpa, idealizada pelo próprio movimento.
No sábado, o Congresso em Foco mostrou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o peemedebista no caso das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das suspeitas de ter despesas particulares pagas por um lobista de empreiteira. Entre essas despesas, estavam a pensão e o aluguel de um apartamento para a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O inquérito que investiga Renan está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski.
“Graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido. O Senado não pode continuar sendo dirigido por representantes de oligarquias políticas atrasadas e cruéis, que se apropriam em benefício próprio da riqueza do país e do fruto do trabalho do povo”, diz a petição.
No início da manhã, os manifestantes vão decorar as áreas próximas ao Congresso com vassouras, baldes e produtos de limpeza. Depois, às 15h, começa o ato de lavagem da rampa. Também está previsto para amanhã o anúncio da candidatura de Renan. “Fazemos um apelo aos senhores senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”, completa o texto.
Fazem parte também do grupo de entidades, além do Congresso em Foco, o Rio de Paz, o Movimento 31 de Julho, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o Nas Ruas, a Voz do Cidadão, o Queremos Ética na Política, o Revoltados On Line, Renovadores UDF, OCC Alerta Brasil, a Ong Moral, a Associação Diamantina Viva, a Juventude Consciente, a Erga Omnes, o Comitê Ficha Limpa DF, o Instituto Soma Brasil, o Instituto Atuação, o Amarribo e a Associação Contas Abertas.
Em 2010, para pressionar o Congresso a aprovar a Lei da Ficha Limpa, manifestantes e integrantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, coletivo formado por mais de 40 entidades, também fizeram uma lavagem simbólica da rampa da Casa. Na época, funcionou.

Fonte: Mário Coelho/Congresso em Foco

DOCUMENTOS MOSTRAM LOBBY DE RENAN E HENRIQUE ALVES NO GOVERNO.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favoritos às presidências do Senado e da Câmara, usaram seus cargos para favorecer aliados que perderam o emprego ou estiveram envolvidos em suspeitas de corrupção.
Documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação dão uma mostra do lobby feito pelos peemedebistas para tentar emplacar alguns nomes em cargos do governo federal.
Um dos exemplos ocorreu em 2011. Oito meses após o diretor da Polícia Rodoviária Federal deixar o cargo, os dois parlamentares se uniram para, em novembro daquele ano, tentar emplacá-lo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Hélio Derenne, o diretor, havia pedido exoneração do cargo após o Ministério da Justiça abrir sindicância "para apurar a ausência de fiscalização e a prática de atos ilícitos nas rodovias federais, a falta de planejamento e o mau uso de recursos públicos" pela polícia.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também abriu investigação sobre pagamento de propinas em estradas federais e sucateamento em bases da polícia.
Juntos, o senador e o deputado enviaram um documento ao ministro dos Transportes dizendo que as qualidades do indicado permitiam "pautar sua atuação e seus posicionamentos pelos princípios da moralidade administrativa e da efetividade das decisões". A indicação não foi aceita pelo governo.
Renan também enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.
Três anos depois, Ferreirinha foi investigado pela PF por ligação com Carlinhos Cachoeira, empresário condenado por comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.
Em 2007, quando era presidente do Senado, Renan também solicitou à PF cópia de depoimento sigiloso de um advogado que fez acusações contra ele.
Bruno de Miranda afirmava ter testemunhado um esquema de desvio de verbas para políticos do PMDB, entre eles Renan. O Ministério da Justiça não deixou claro se atendeu o pedido de Renan.
Em outra oportunidade, Henrique Alves tentou emplacar um primo de Renan, Marcos Calheiros, na chefia do Ministério da Pesca em Alagoas.
Presidente do PSC de Alagoas, Marcos disse à Folha que é "parente e amigo pessoal" de Renan, mas que a indicação não foi feita por ele. "Foi por conta do meu currículo, mas não deu certo."
INDICAÇÕES
Henrique Eduardo Alves afirmou, via assessoria, que as indicações foram feitas em nome da bancada do PMDB.
Os ofícios, no entanto, falam em "meu apoio". "Não são indicações pessoais. É natural os líderes partidários apoiarem nomes apresentados por deputados ou por bancadas dos estados."
Ele disse ainda que as bancadas têm o direito de encaminhar nomes para compor "o governo que integramos".
Renan não se manifestou. Hélio Derenne não foi localizado. Raimundo Costa Ferreira Neto não ligou de volta. Ele já havia declarado que jamais teve contato com Cachoeira.

Fonte: Fernando Mello/Folha de São Paulo