A decisão deixará o ministro de fora do julgamento da Segunda Turma previsto para a próxima sexta (13/3)
Em ofício enviado aos ministros da Segunda Turma às 20h37, Toffoli voltou a atribuir sua decisão a foro íntimo. “Tendo em vista que há correlação entre as matérias (...), declaro a minha suspeição na forma do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, justificou.
A declaração de suspeição deixará Toffoli fora de qualquer julgamento do caso Master no STF a partir de agora. O ministro deixará de participar de qualquer sessão da Segunda Turma, onde está o relator André Mendonça e para onde as decisões monocráticas serão levadas, e, eventualmente, até de sessões do plenário.
Toffoli comunicou sua decisão aos ministros da Segunda Turma horas após declinar da relatoria do pedido do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para instalar compulsoriamente a CPI do Banco Master. O ministro foi escolhido como relator em um sorteio de livre distribuição com os outros oito ministros.
Mais cedo, o antigo relator do caso Master fez questão de ressaltar que a declaração de suspeição foi uma opção. “Ressalto que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’”, observou.
A Segunda Turma julgará as prisões de Vorcaro e Zettel na próxima sexta (13/3), a partir das 8h, em sessão virtual. Sem Toffoli, vão participar apenas Mendonça e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Marques. O julgamento também vai analisar a prisão preventiva do policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva.
Fonte: Gabriel Ferreira Borges/O Tempo
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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