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domingo, 16 de outubro de 2022

BOLSONARO PODE RESPONDER POR PREVARICAÇÃO E CRIME CONTRA A HONRA, DIZEM ESPECIALISTAS

Fala do presidente da República em entrevista, na sexta-feira, sobre as meninas venezuelanas com as quais disse ter "pintado um clima" repercutiu nas redes sociais.

A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre as meninas venezuelanas com as quais disse ter "pintado um clima" podem configurar os crimes de prevaricação, difamação e calúnia, além de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A avaliação é de juristas e especialistas ouvidos pelo Valor, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, a abertura de uma investigação formal contra o presidente - ato que depende do procurador-geral da República, Augusto Aras - é considerada por essas fontes um caminho improvável. A tendência é de que esse debate, que veio à tona às vésperas do segundo turno, fique restrito à seara eleitoral.

Neste sábado (15), viralizou nas redes sociais um vídeo em que Bolsonaro, durante entrevista na sexta-feira (14), relata a ocasião em que visitou uma comunidade venezuelana em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2020. O presidente, de 67 anos, contou que passeava de moto quando parou em uma esquina e avistou um grupo de meninas "bonitas de 14, 15 anos".

"Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas se arrumando, todas venezuelanas. Eu pergunto: meninas bonitinhas 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou.

Para o coordenador e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser, a declaração do presidente reflete uma "lamentável concepção da possibilidade de uma atração mútua entre adulto e criança" - o que pode vir a configurar o crime de prevaricação.

"Qualquer autoridade - e o presidente é a autoridade máxima do Estado - tem o dever de reportar possíveis crimes para que sejam apurados. Se Bolsonaro tomou conhecimento da ocorrência de prostituição infantil e se omitiu, incorre em grave conduta, que merece apuração", afirmou Neisser, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).

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Fonte: Luísa Martins, Valor Econômico

Foto: Eraldo Peres/AP

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