Defesa questionava atuação de ministro do STJ na análise de pedido de liberdade do ex-presidente. Colegiado ainda julgará outro habeas, que questiona imparcialidade de Moro.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25), por 4 votos a 1, um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.
No ano passado, o ministro Felix Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa de Lula.
Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ não ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram.
Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.
O pedido de habeas corpus que questionava a decisão do magistrado do STJ já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.
Nesta terça-feira, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.
Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma deve analisar outro pedido de liberdade de Lula, em que a defesa pede que o tribunal declare a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula está preso desde abril do ano passado por conta desta condenação, na qual a Justiça Federal entendeu que ele recebeu propina da construtora OAS por meio do imóvel do litoral paulista.
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Fonte: Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira - TV Globo/G1
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