Após sair da reunião da Mesa do Senado, há pouco, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), 2º vice-presidente, anunciou que a votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está marcada para 19 de março no Plenário da Casa.
Posteriormente, a matéria também terá de ser votada pela Câmara dos Deputados. Ele observou que a votação será realizada mesmo que não se chegue a um acordo quanto ao texto final.
Jucá também disse que será levada ao Plenário uma proposta para que as agências reguladoras façam, anualmente, sua prestação de contas ao Senado, de forma similar ao que ocorre com o Banco Central.
Outra proposta a ser apresentada, informou Jucá, refere-se à reforma do Regimento Interno da Casa, "com o objetivo de agilizar as atividades no Senado". Ele ressaltou ainda que será proposta, por meio de um projeto de resolução, a criação de sessões temáticas, exclusivas para o debate de grandes temas, como, por exemplo, pacto federativo e segurança pública.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.