NA CMM DE CADA DOIS PROJETOS DE LEI HÁ UM TÍTULO DE CIDADANIA E MOÇÕES SÃO MAIORIA DOS REQUERIMENTOS.

Legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Essas sãos as principais prerrogativas da Câmara Municipal de qualquer município. No entanto, essas duas funções são colocadas em segundo plano nos respectivos mecanismos para as duas funções: projetos e requerimentos.
Um levantamento feito pela reportagem do O Mossoroense a respeito da produção legislativa da Casa no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012 (referentes à última sessão em 11 de abril) mostrou que os vereadores mais prestam homenagens a entidades e personalidades do que apresentam projetos ou fiscalizam.
Nesse período foram apresentados 177 projetos de lei e 93 projetos de decreto (homenagens como título de cidadão mossoroense, comendas, medalhas, troféus etc...,) o número representa que para cada dois projetos de lei apresentados aparece uma outorga na pauta da Câmara.
A distorção aparece de forma mais clara do peso das homenagens na produção legislativa no Palácio Rodolfo Fernandes quando se analisam os requerimentos: de 693, 387 foram moções de aplauso, congratulações etc... Isso representa que em vez de apresentar requerimentos solicitando informações do Executivo. As moções totalizam 55% dos requerimentos apresentados.
O campeão das homenagens é o presidente da Câmara Municipal Francisco José Júnior (PSD). Entre fevereiro de 2011 e abril de 2012, ele prestou 123 homenagens, entre títulos de cidadania e moções. Em seguida aparecem Maria das Malhas (DEM), com 59, e Cláudia Regina (DEM), com 51.
A personalidade de Mossoró que mais recebeu homenagens foi a prefeita Fafá Rosado (DEM). Foram 13 moções de aplauso e congratulações. Quem mais prestou reconhecimento à chefe do Executivo municipal foi Maria das Malhas, com oito moções, o que corresponde a 61% das proposições.
Presidente destaca importância de homenagear.
A reportagem ouviu o campeão das homenagens. Francisco José Júnior. Ele disse ser necessário reconhecer quem faz o bem por Mossoró, entendendo que se trata de um incentivo para que outras pessoas façam mais pela cidade.
Apesar desses argumentos, Francisco José Júnior disse estar surpreendido com os números. Ele relatou que a pauta da casa tem em média 90 matérias, incluindo as indicações (que são pedidos para calçamento em ruas, retomada da iluminação pública etc...). "A gente tem uma boa produtividade. Na minha gestão o desempenho melhorou em 62%", comentou.
Para o presidente da Câmara, não existe nada que desqualifique o legislador quando ele presta homenagens. "Vejo a questão das homenagens com simpatia. São reconhecimentos a pessoas e empresas que ajudam Mossoró", avaliou.
O parlamentar lembrou ainda que existem moções que são repetitivas, como as apresentadas na passagem de aniversários de órgãos de comunicação.Mesmo assim ele disse que a Câmara Municipal tem muito o que melhorar.
Sobre o número alto de homenagens, Francisco José Júnior lembra que ele, como presidente, representa a instituição. "Eu não tinha um número tão alto de homenagens antes de ser presidente. Agora é necessário que a gente faça os reconhecimentos pela instituição", frisou.

Fonte: O Mossoroense

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