Magistrado do Superior Tribunal de Justiça segue recebendo R$ 44 mil; ele nega as acusações e diz que provará a sua inocência
A representação foi publicada pelo Estadão e confirmada pelo GLOBO. Enquanto estiver afastado, Buzzi fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ. No entanto, a remuneração é mantida. Ele segue recebendo o salário de cerca de R$ 44 mil. Com abonos, auxílios, verbas retroativas e "penduricalhos", Buzzi recebeu um total bruto de R$ 751 mil no último quadrimestre de 2025 (mais de R$ 600 mil líquidos), mostrou a GloboNews.
Na representação ao TCU, o subprocurador-geral pede que o tribunal adote medida cautelar e defenda que o STJ suspenda qualquer remuneração ao longo do período de afastamento cautelar, "considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade".
Furtado também defendeu, na representação, que o TCU atue pela adoção de medidas voltadas à apuração dos valores já pagos a Buzzi desde que o ministro foi afastado e cita a possibilidade de uma eventual restituição ao erário.
O subprocurador-geral argumentou que as acusações contra Buzzi não são de meras infrações administrativas ou de condutas de menor gravidade, mas sim, denúncias de importunação sexual. Trata-se um comportamento, na visão de Furtado, que viola a dignidade das vítimas e compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário.
"Permitir que um magistrado acusado de tais condutas continue a receber remuneração integral, custeada pelos contribuintes, é um verdadeiro escárnio com a sociedade brasileira. Trata-se de um desrespeito às mulheres vítimas de violência, às famílias que dependem de serviços públicos de qualidade e a todos os cidadãos que esperam que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e ética", afirma Furtado, na representação.
Segunda mulher detalha conduta de Buzzi
A primeira acusação contra o ministro do STJ foi revelada na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado que passavam as férias na casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, em 9 de janeiro, Buzzi teria tentado agarrá-la repetidas vezes no mar. Já o segundo relato veio de uma funcionária terceirizada, que trabalhou no gabinete na função de secretária.
A segunda mulher contou que os episódios ocorriam de forma periódica durante o período em que atuou no gabinete. Segundo o relato dela ao CNJ, testemunhas viram os momentos em que ela, após as supostas investidas do magistrado, saía chorando ou pedindo ajuda. No depoimento, ela disse que temia ficar desempregada, e que muitas vezes pensou em pedir demissão, mas que precisava da função.
Procurado, Buzzi não se manifestou sobre esse caso específico. Após o afastamento, a defesa afirmou que ele é inocente e classificou a medida como desnecessária, "sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico". Ainda segundo a defesa, a decisão forma um "arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".
A investigação está em curso e não há acusação formal contra o ministro, momento em que a conduta será definida. A tipificação final pode ir de importunação sexual a crimes mais graves, como assédio sexual, a depender do entendimento dos investigadores e do MPF.
Fonte: O Globo
Foto: José Alberto/STJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.