MICARLA É ACUSADA DE RECEBER PROPINAS.

Ao pedir à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) o Ministério Público Estadual (MPE) elencou uma série de razões, entre elas o recebimento de propinas oriundas de contratos de fardamento e de merenda escolar; uma "incompatibilidade" entre o imposto de renda e os gastos mensais; e uma verdadeira "força-tarefa" de secretários visando, com recursos públicos, pagar as contas pessoais da chefe do Executivo e do então marido, Miguel Weber. Na peça de denúncia, o MPE revela com detalhes - possíveis graças à quebra dos sigilos fiscal e telefônico e de interceptações via SMS - "a verdadeira saga do fiel escudeiro", Francisco de Assis Viana, e, especialmente, do secretário de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, para viabilizarem recursos com o fim de saldar dívidas e cobrir os cheques especiais e cartões de crédito da prefeita afastada. Segundo a denúncia, esses gastos mensais de Micarla incluíam a escola dos filhos e viagens com amigos. O sigilo da acusação está quebrado.

O suposto esquema fraudulento, segundo o Ministério Público, criou tentáculos e estava presente em vários setores do governo municipal. "Uma rede de corrupção disseminada por grande parte da estrutura organizacional da administração", disse o MPE. A prefeita Micarla de Sousa e o então marido, Miguel Weber, são citados como atores principais e responsáveis por articular uma rede de corrupção, cujos personagens e figurantes eram milimetricamente escolhidos, todos pertencentes a um fechado grupo de pessoas de extrema confiança.

"[Micarla de Sousa] sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal", relatou o MPE. O procurador Manoel Onofre, que assina a denúncia, observa que a chefe do Executivo afastada requereu em diversos momentos, benesses do suposto esquema, o que o levou a concluir que Micarla de Sousa vinha administrando a cidade de maneira "irresponsável, a seu bel-prazer, fazendo com que a máquina pública trabalhe a seu favor e de alguns apaniguados, sem qualquer compromisso com o bem-estar da população". As provas mais contundentes foram colhidas de interceptações em e-mails e da busca e apreensão ocorrida na residência do ex-secretário Luna. O suposto esquema, ainda segundo o MPE, tinha cofre específico - as propinas cobradas nos contratos de terceirização da saúde, as quais já teriam atingido a impressionante marca dos R$ 65 milhões.

Por meio dos grampos e interceptações, foi possível descortinar a conturbada vida financeira da prefeita afastada - em um diálogo de Luna e Assis Viana se discutia como viabilizar recursos para tirar do vermelho a conta da chefe do Executivo no Banco do Brasil, cujo saldo negativo já ultrapassava os R$ 37 mil. "Ela disse que era preciso resolver até o meio-dia", alertava Viana ao ex-titular da Sempla. Na casa de Antônio Luna, foram encontrados boletos bancários, extratos de cartões de crédito, enfim, pelo menos duas planilhas mensais de gastos da então prefeita, de onde se concluiu a despesa mensal em torno de R$ 140 mil a R$ 190 mil, como antecipou a TRIBUNA DO NORTE. Ao declarar o imposto de renda, no entanto, Micarla de Sousa apresentou uma renda anual de R$ 338 mil/ano, o que dá R$ 28 mil/mês.

Ao acatar o pedido de afastamento do MPE, o desembargador Amaury Moura considerou os indícios como contundentes. Ele destacou a necessidade de aprofundamento das acusações e o dano ao erário. Hoje, o magistrado levará para julgamento do pleno do Tribunal de Justiça o recurso interposto pela defesa da prefeita, que pediu a retratação da decisão anterior.

MP aponta desvios nos contratos para compra de merenda e farda

Os indícios suscitados na denúncia do Ministério Público estadual canalizam ainda para a suposta divisão das propinas, que seriam rateadas entre a prefeita afastada, o marido e auxiliares. Em um flagrante do MPE, as interceptações revelaram repasses de R$ 60 mil para Micarla e o então marido, dos contratos de fardamento escolar; e, ainda, de R$ 80 mil, resultantes da "parte cabível" quando da aquisição de merendas para as escolas municipais. As cobranças eram feitas supostamente em percentuais de 10%. Luna, considerado pelo procurador o tesoureiro pessoal de Micarla, mencionava nos diálogos relativos às propinas apontadas como sendo do fardamento e da merenda as iniciais "M" e "W", segundo o MPE, Micarla e Weber.

Os diálogos entre Antônio Luna e Assis Viana são considerados pelo Ministério Público como a principal fonte de investigação que culminou no afastamento de Micarla de Sousa. Toda e qualquer viabilização de recursos em favor da prefeita eram imediatamente comunicados a Viana, que dava destinação aos montantes. Assis fora estrategicamente nomeado coordenador financeiro da SMS, segundo a procuradoria, para facilitar as transações. As interceptações telefônicas e a apreensão de aparelhos na operação assepsia revelaram ainda o forte vínculo de Assis com a chefe do Executivo, a ponto do mesmo possuir as senhas pessoais de bancos e cartões de créditos da chefe.

Fonte: Maria da Guia Dantas e Sara Vasconcelos/Tribuna do Norte

Foto: Alberto Leandro