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quarta-feira, 6 de junho de 2012
JUÍZA DE JUCURUTU CPNFIRMA CONDENAÇÃO DE NELTER E MAIS SEIS ALIADOS POR PROPAGANDA, MAS DIMINUI MULTA PARA R$ 35 MIL.
A juíza Marina Melo Martins, que responde pela 27ª Zona Eleitoral de Jucurutu, acatou a representação do Ministério Público Eleitoral e condenou sete políticos da cidade, que falaram no lançamento da pré-chapa: George Queiroz (prefeito) e Paula Lopes (vice).
Foram condenados por propaganda extemporânea, o deputado Nelter Queiroz (PMDB), o estudante George Queiroz (PMDB), a ex-primeira-dama Paula Lopes (PR), os ex-prefeitos Luciano Lopes (PR) e Saint-Clair Torres (DEM), além da presidente da Câmara, Paula Torres (PDT) e o vereador Faguinho Brito (PSD). Cada um terá que pagar multa mínima prevista em lei, qual seja, R$ 5 mil, com arrimo no art. 36, § 3º, pelo não atendimento as prescrições legais do art. 36 caput e 36-A, inciso I e II da Lei 9504/97 com as alterações da Lei n.º12.034/2009.
Fonte: Marcos Dantas
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.