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sábado, 30 de junho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE AINDA TENTAR IMPUGNAR CANDIDATOS CONTAS-SUJAS.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de liberar o registro dos chamados “contas-sujas” não impede que os casos graves sejam impugnados mais adiante. Essa é a opinião do presidente dos Colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais, o desembargador Marco Villas Boas.
“Penso que o tribunal pendeu para o controle de constitucional da resolução. De toda forma isso não impede que nos prazos para impugnação o Ministério Público questione o registro das candidaturas por prestação de contas irregulares”, afirmou.
De acordo com o desembargador, o MP pode pedir impugnação dos registros até 13 de julho. Villas Boas ponderou, no entanto, os prós e contras da decisão. “Sob o ponto de vista formal acho um retrocesso, mas havia um risco de todos os candidatos caírem numa vala comum. Agora é possível olhar caso a caso e discutir porque as contas foram reprovadas”, explicou.

Fonte: Robson Pires

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