O PLENÁRIO DO SENADO VAI COMEÇAR A SEMANA COM A PAUTA TRANCADA POR UMA MEDIDA PROVISÓRIA.
E NA TERÇA-FEIRA OS LÍDERES SE REÚNEM PARA DEFINIR AS PROPOSTAS QUE TERÃO PRIORIDADE DE VOTAÇÃO.
A pauta do plenário do Senado está trancada desde quinta-feira, quando o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, anunciou a chegada da MP 546 de 2011.
O senador Waldemir Moka, disse:
"O Senado Federal recebeu o Ofício n° 46/2012, do Presidente da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação desta Casa o Projeto de Lei de Conversão n° 1, de 2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Lei n° 12.409, de 25 de maio de 2011; e dá outras providências".
Essa medida provisória repassa a estados, municípios e ao Distrito Federal 1,95 bilhão de reais de dinheiro da União para estimular as exportações. A MP está com prazo de análise vencido e tem que ser examinada até oito de março. Se isso não acontecer, perderá a validade. O acordo para essa votação deve ser costurado na reunião de líderes, como anunciou o líder do governo, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
Roberto Jucá, l[ider governista, disse:
"O presidente Sarney convocou reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 15 horas, exatamente para nós construirmos a pauta dos meses de fevereiro e março. Nós queremos implementar as votações no Senado e é importante que cada líder possa efetivamente apresentar as suas reivindicações e suas prioridades".
Além da MP 546, outras quatro medidas provisórias que estão para ser votadas na Câmara dos Deputados estão com o prazo de análise vencido e trancarão a pauta quando chegarem ao Senado.
Fonte: Larissa Bortoni/Rádio Senado
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