VOTO DE MINISTRO FICA PRONTO E PERMITE A STF VOLTAR A JULGAR FICHA LIMPA.

Supremo vai decidir sobre a aplicação da lei nas eleições de 2012.
Neste mês, julgamento foi adiado porque Joaquim Barbosa pediu vista.

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 está pronto, segundo apurou a repórter do G1. Desde o início do mês, o julgamento da ficha limpa no STF está suspenso devido a um pedido de vista do ministro.
Depois que o sistema eletrônico interno do STF acusar a liberação do voto de Barbosa, estará atendida a condição técnica para a retomada do julgamento, o que acontecerá quando a presidência voltar a relacionar o caso na pauta do tribunal.
A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando Barbosa pediu vista de três ações que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem. Até aquele momento, somente o relator do processo, ministro Luiz Fux havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.
Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.
Na ocasião, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como os que ocorreram em outros casos envolvendo a ficha limpa. Ele afirmou que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.
O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber Candiota, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ainda não foi sabatinada pelo Senado e não tem data para tomar posse.
Como o voto de Barbosa ficou pronto, há chance de a análise do caso vir a ser retomada antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 de dezembro. Na ocasião em que Barbosa pediu vista, ministros avaliaram que o caso só voltaria à pauta em 2012.
A repórter do G1 apurou que a possibilidade de que algum ministro reveja sua posição – e evite um eventual empate – é o que pode permitir que o caso venha a ser julgado ainda neste ano, mesmo com a Corte desfalcada.
O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.
Alguns ministros ouvidos pela repórter do G1 também demonstraram preocupação em definir mais rapidamente a aplicação da lei para evitar problemas com candidaturas dos partidos.

Fonte: Débora Santos/G1