A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE APROVOU O PROJETO QUE PUNE OS GOVERNOS ESTADUAIS E PREFEITURAS QUE NÃO GARANTIREM MERENDA ESCOLAR NUTRITIVA PARA OS ALUNOS.
O PROJETO DE LEI PRETENDE COMBATER A OBESIDADE NAS ESCOLAS.
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação prevê que os governos estaduais e prefeituras que não garantirem merenda escolar com valores nutricionais poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. O relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explica que regularmentar a merenda escolar é importante para combater a obesidade infantil. (Paim – 20”) O Eduardo Amorim responsabiliza de forma civil e criminal o descumprimento da alimentação adequada para a nossa juventude. Se não há uma alimentação adequada além da obesidade, pode estar vendendo até bebida alcoólica, por exemplo, em estabelecimentos, nas cantinas. (REP) A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Outros dezesseis itens completam a pauta da Comissão de Educação. Foi aprovado ainda, o requerimento para a audiência pública, com o presidente da Federação Internacional de Futebol Associado, a Fifa, Joseph Blatter, para debater a organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa. Da rádio Senado, Geovana Martins.
Fonte: Geovana Martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.