DILMA LIBERA DINHEIRO PARA PREFEITOS.

Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.

Com esses anúncios, a presidenta, que participou do primeiro dia da 14.ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios chega a cerca de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da emenda constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. “Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação”, frisou a presidenta. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.
Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidenta afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.
Apesar de ter se antecipado aos pedidos dos prefeitos, alguns pontos ficarão abertos. Os prefeitos querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios do país.
Hoje, os prefeitos irão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. Para Dilma, o governo federal conseguiu criar um fundo social com os recursos do pré-sal, mas admite que ele pode ser aprimorado e que os prefeitos poderão apresentar uma proposta para isso. Para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o caminho para resolver os embates em torno da distribuição dos royalties é o diálogo. “Não há saída sem diálogo”, afirmou Kassab. Já o prefeito de Vitória, João Coser, disse ser contrário a essa reivindicação da marcha. A capital capixaba seria uma das principais prejudicadas.

Dilma promete empenho para melhorar situação
Ao discursar na 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que se empenhará pessoalmente em “melhorar substancialmente” a situação dos municípios. “Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade”, discursou.
Dilma anunciou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. Ela relatou que vivenciou a queda da arrecadação do fundo durante a crise financeira, quando o governo baixou pacotes de isenção fiscal para enfrentar a recessão. No entanto, segundo Dilma, a situação será muito melhor em 2011. A presidenta afirmou que, no primeiro quadrimestre deste ano, já foram repassados quase R$ 17 bilhões aos municípios - 32% a mais que o mesmo período em 2010.
A presidenta também anunciou o lançamento em junho do PAC do Saneamento voltado aos municípios com menos de 50 mil habitantes “Sabemos das dificuldades que a Funasa enfrentou e vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos”, prometeu.
Por fim, Dilma garantiu que os municípios “continuarão tendo o mesmo destaque em termos de estratégia e volume de recursos” até o final de seu mandato. Ela acrescentou que trabalhará para que aumente a participação das prefeituras nos principais programas federais, como PAC, Minha Casa, Minha Vida, e Pronasci (de segurança pública). “Nós disponibilizamos R$ 59 bilhões aos municípios em habitação e saneamento no PAC 1, no PAC 2 esse repasse vai subir para R$ 121 bilhões”, anunciou a presidenta.

Fonte: Edna Simão/Agência Estado