GOVERNO FAZ ACORDO E GARANTE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública deposita ainda hoje R$ 1,6 milhão na conta da Linde Gases LTDA, empresa que fornece oxigênio para 26 unidades hospitalares da rede pública no Rio Grande do Norte. Desse valor, cerca de R$ 300 mil é relativo a restos a pagar de 2010. O restante diz respeito às pendências financeiras deste ano. Segundo o secretário de Saúde, Domício Arruda, a normalização do pagamento afasta a possibilidade de interrupção no serviço.
Além disso, seguindo uma recomendação do Ministério Público a Sesap realiza, nos próximos 15 dias, uma pesquisa de preços entre os fornecedores de gases para subsidiar uma possível discussão de um aditivo ao contrato de fornecimento com a Linde Gases. “Há um interesse do governo atual em resolver esse problema, minimizando os problemas para o usuário do SUS”, disse Domício Arruda.
As providências foram definidas em reunião no Ministério Público, na tarde de ontem (30), entre o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, o promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra e o advogado da empresa Linde Gases LTDA, Luís Gustavo Rocha. O abastecimento de todas as unidades está normal e nenhum suporte de oxigênio domiciliar chegou a ser recolhido.
Segundo o secretário, a Sesap já está agilizando o processo administrativo-financeiro com os prestadores de serviços para que haja uma maior rapidez nos despachos, através da Portaria no. 234/GS/SESAP, padronizando, assim, os procedimentos no âmbito desta secretaria. Nesse caso, os hospitais devem entregar, por exemplo, as notas fiscais que comprovam o recebimento do serviço utilizado em até três dias úteis ao nível Central, evitando assim, as distorções e/ou falhas.
A Sesap se comprometeu em informar, num prazo de 15 dias, a forma de pagamento dos débitos anteriores do governo com a Linde, que somam R$ 6 milhões. São dívidas acumuladas de 2009 e 2010.

Fonte: Margareth Grilo