VIVALDO E NÉLTER ADMITEM VOTOS FAVORÁVEIS À REELEIÇÃO.

O que estava sendo mantido apenas nos bastidores da Assembleia Legislativa já ganha mais visibilidade e é debate comum entre os deputados. O Projeto de Emenda Constitucional que está sendo costurado por um grupo de parlamentares que negociam a volta da reeleição para a Mesa Diretora tem os seus primeiros defensores públicos.
O deputado estadual Vivaldo Costa foi direto: “Sou louco por uma eleição, imagine por uma reeleição. Dois anos é muito pouco para o deputado Ricardo Motta (atual presidente da Assembleia)”, disse. Na verdade a estratégia dos deputados não se encerra na tentativa de voltar a reeleição. A intenção principal é carimbar a continuidade do deputado Ricardo Motta (PMN) na presidência da Assembleia.
O deputado Nelter Queiroz também defendeu a volta da reeleição. Ele argumentou que a Proposta de Emenda Constitucional em vigor prevê a reeleição desde que seja em legislaturas diferentes. “Ou seja se o deputado é eleito presidente em uma legislatura, se reelege no pleito, pode ser candidato novamente a presidente da Assembleia. Isso é reeleição, então porque não pode reeleição na mesma Legislatura? A Assembleia está muito grande, envolve muitos trabalhos para um mandato de dois anos (de presidente da Casa). Acho que o projeto deve ser analisado com bons olhos”, disse Nélter Queiroz, citando o exemplo do Ministério Público que permite uma reeleição.
Outro que dá demonstrações de ser favorável à reeleição é o deputado Fábio Dantas. “Gostaria de discutir esse projeto. Não tive oportunidade de debater porque não era deputado na época. Aliás, eu e outros oito deputados (ele inclui Gilson Moura que havia renunciado) não discutimos isso”, disse.
O parlamentar do PHS lembrou ainda que os parlamentares da legislatura passada “votaram na reeleição de Robinson Faria (hoje vice-governador) quatro vezes e para terminar o mandato acabaram com a releeição”.
O deputado Gilson Moura afirmou que como não estava na Assembleia ano passado, já que renunciou ao cargo, gostaria “de discutir a matéria”. A declaração soa como favorável ao projeto de voltar a reeleição.
Alguns parlamentares da base governista ecoam contrários à proposta. O líder do Governo, deputado estadual Getúlio Rego se mostrou surpreso com a pergunta se seria favorável ao projeto. “Mas nós não aprovamos, em 14 de dezembro do ano passado, um proposta acabando com a reeleição? Foi unanimidade a aprovação”, comentou.
José Dias, autor da proposta para o fim da reeleição, também já afirmou se contrário ao projeto.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem uma história de reeleições na Mesa Diretora. O então deputado Álvaro Dias (PMDB) foi presidente da Casa por três vezes. Já o hoje vice-governado Robinson Faria comandou o Legislativo estadual por quatro vezes, sendo dois anos de mandato cada um.
Quando foi aprovado ano passado a Proposta de Emenda Constitucional previu a proibição da reeleição para cargos da Mesa Diretora em eleições na mesma legislatura. Isso impede que o atual presidente da Assembleia, Ricardo Motta, se candidate a permanecer no cargo no início de 2013, quando termina o mandado dele na Mesa Diretora.
Para reverter essa proibição é necessário um Projeto de Emenda Constitucional, que deve ser apresentado com assinatura de oito deputados. Para aprovar são necessários três quintos da Assembleia Legislativa, com votação em dois turnos.

Fonte: Tribuna do Norte