A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras
Fonte: Gabriela Caputo/Terra
Foto: Wilton Junior/Estadão
Este blog tem a imparcialidade como maior parâmetro para levar informação aos leitores. Muito obrigado por ser nosso parceiro. Que O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO nos abençoe, perpetuamente. Whatsapp: (83) 999460031
A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras
Fonte: Gabriela Caputo/Terra
Foto: Wilton Junior/Estadão
Polêmica envolvendo o deputado Daniel Donizet ganha as redes após acusações da influenciadora em festa no Sul do país
Andressa afirmou que Donizet desrespeitou seu segurança particular, chegando a dizer que ele “teve que trabalhar muito a paciência” durante a ocasião. Em um dos vídeos publicados, ela questiona se o homem com quem teve o desentendimento seria mesmo deputado, e dispara: “Se realmente for deputado… avisa aí os queridos colegas que a mamãe não tá à venda… e foda-se seu poder!”
Diante da polêmica, o deputado Daniel Donizet negou qualquer confusão. Em contato telefônico com a coluna, ele afirmou que estava em um bar e negou desentendimentos com a equipe de segurança da influencer. Donizet também ressaltou que se encontra em Porto Alegre a trabalho.
A assessoria de Andressa Urach não comentou o caso até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Mirelle Pinheiro/Metrópoles
Foto: Reprodução
Ex-jogador foi condenado por estupro em 2022. Sentença foi anulada
Daniel Alves foi acusado por uma mulher de abuso sexual. O episódio aconteceu em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. A Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao concluir que o depoimento da jovem foi insuficiente para contrariar a presunção de inocência.
O veredito foi revertido diante da descrição inicial, já que mesmo as imagens das conversas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segurança da boate, não foram suficientes para "destituir de credibilidade o relato de penetração vaginal não consentida". O tribunal considerou, também, que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras.
Veja o comunicado sobre a decisão final do caso Daniel Alves
"A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha 'da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências'. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais."
Fonte: Lucas Borges/Lance
Foto: Pau Barrena/AFP
Avião realizava pulverização de agrotóxicos sobre fazenda entre Miguelópolis e Guaíra, no interior de SP. Causa do acidente é desconhecida
Um avião agrícola caiu, na manhã desta sexta-feira (28/3), em uma fazenda entre Miguelópolis e Guaíra, no interior de São Paulo. O piloto Josias Pereira Lemes, de 52 anos, único ocupante da aeronave, morreu no acidente. Ainda não se sabe o que motivou a queda.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o modelo da aeronave era EMB-202A. O avião só possui um assento e é dotada de um motor convencional.
A prefeitura de Guaíra informou que o avião realizava um trabalho de pulverização de agrotóxicos no momento do acidente.
Fonte: Angélica Sales; Bruna Sales e Camila Olivo/Metrópoles
Foto: Reprodução
A mulher foi vítima de um crime brutal e teve a cabeça e uma das pernas localizadas na Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia Ambiental de Saneamento do DF (Caesb), na Avenida das Nações
Em 14 de janeiro deste ano, um funcionário da Caesb localizou a cabeça da vítima com marcas de perfurações de faca. O supervisor do local foi notificado e acionou a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) para registrar a ocorrência. No dia seguinte, 15 de janeiro, outra parte do corpo — uma perna — foi encontrada no mesmo local.
De acordo com os exames periciais, Thalita teria sido submetida a agressões brutais antes de ser assassinada. As investigações apontam que ela pode ter sido espancada e, posteriormente, degolada e esquartejada. A cabeça da vítima apresentava seis facadas no rosto, além de um ferimento cuja origem ainda não foi totalmente esclarecida. O crânio também apresentava lesões e hematomas.
Fonte: Darcianne Diogo/Correio Braziliense
Foto: Reprodução/Redes sociais
A situação foi identificada na quarta-feira (26), quando um procedimento de dedetização começou a ser feito na escola. "Para garantir a segurança de toda a comunidade escolar durante o procedimento, as aulas foram suspensas no período noturno, com retorno previsto para a próxima segunda-feira (31/3). No entanto, as atividades serão devidamente repostas, sem nenhum prejuízo, em cumprimento aos 200 dias letivos previstos no ano letivo", informou.
Ainda de acordo com a pasta, o caso é acompanhado por uma equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B, responsável pela coordenação da unidade. A equipe avalia quais as intervenções necessárias, entre elas a possibilidade de instalação de novos telhados para impedir o acesso das aves.
"É importante destacar que a escola realiza regularmente limpeza e outras intervenções para evitar a proliferação de pragas. Um procedimento de dedetização foi realizado recentemente e a SEE/MG continuará monitorando a situação e tomará as medidas adicionais para assegurar um ambiente saudável e seguro para a comunidade escolar", acrescentou.
Fonte: Rayllan Oliveira/O Tempo
Foto: iStockphoto/Divulgação
Em vista disso e pensando em oferecer condições cada vez mais dignas à população, novas ruas estão sendo recuperadas, através de recursos oriundos de emenda do deputado Galeno Torquato.
este é o segundo lote de ruas e avenidas que estão ganhando nova pavimentação e reparos em outras tantas. mas estas melhorias não ficam reservadas somente a zona urbana. na área rural, incontáveis comunidade ganharam obras que oferecem dias melhores para todos os moradores e aqueles que precisam transitar em veículos. Além, de beneficiar os imóveis, com a sua valorização, devido a estes feitos.
"É a continuidade de um trabalho que resultará no reparos de ruas; avenidas da cidade e estradas da zona rural. Com essas obras, temos o propósito de melhorar a acessibilidade das pessoas e dar condições dignas aos nossos munícipes. E outros benefícios virão em muito breve", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, o prefeito Ismael Juvêncio.
Na oportunidade, muito foi dialogado, visando futuras parcerias. Juntamente com Mercinho, esteve o tenenteananiense William.
O prefeito sãobernandense recebesão bernardo do campou o ex-secretário de obras, horas antes de lançar a Taça das Favelas, um grande evento esportivo, que eleva ainda mais o nome de São Bernardo do campo, não somente no ABC Paulista, mais em todo São Paulo.
"Quero ver nossa Alexandria, como potência no esportes, guardada as devidas proporções, da mesma forma que vejo São Bernardo, que é governada pelo amigo Marcelo Lima", disse Mercinho Fernandes.
O deputado estadual Dr. Bernardo, esteve recebendo em seu gabinete, políticos da cidade oestana de São Francisco do Oeste. Gadriana; Kadisse; Márcio Freitas; Valcimar Ferreira fazem parte de uma ala forte.
A juventude tem dado as cartas em São Francisco do Oeste. E estes nomes têm muitas histórias para ser escrita.
O órgão, a depender da avaliação, pode determinar a suspensão da fabricação e venda do produto
De acordo com a Anvisa, que estava monitorando a situação, a interdição foi implementada a partir do “número significativo de relatos de eventos adversos associados ao uso do produto” até que seja comprovado se os cremes dentais são nocivos, ou não, à saúde. O órgão, a depender da avaliação, pode determinar a suspensão da fabricação e venda do produto.
A reportagem procurou a Colgate, que ainda não se posicionou sobre o assunto.
O caso
A mudança na fórmula de cremes dentais da Colgate gerou críticas de consumidores, que relataram reações alérgicas e inflamatórias após o uso do produto na higiene bucal. O problema foi registrado nas pastas da linha ‘Total 12’ e ‘Clean Mint’ que passaram a ser chamadas de ‘Prevenção Ativa’.
Na plataforma ReclameAqui, a empresa recebeu mais de mil queixas sobre alergias relacionadas ao uso. O processo de alteração na formulação dos cremes dentais foi realizado no final de 2024, com lançamento em novembro. À época, a Colgate afirmou que tratava-se da ‘melhor fórmula da história para prevenção de doenças bucais’. “A fórmula superior de Colgate Total, como nenhuma outra, destroi as bactérias e cria uma poderosa barreira de proteção por até 24 horas, e previne que elas voltem”, diz a empresa, em vídeo publicitário.
A principal alteração se deu na troca do fluoreto de sódio para o fluoreto de estanho - composto químico que consiste na combinação do estanho com íons de flúor, e tem propriedades antimicrobianas. De acordo com a Anvisa, os registros enviados por consumidores foram classificados como “eventos adversos relacionados ao uso de cremes dentais da marca Colgate que, recentemente, passaram por mudanças em sua formulação”.
Os principais sintomas relatados incluem inchaço nas amígdalas, lábios e na mucosa oral, acompanhados de sensação de queimação, ardência e sensibilidade nas gengivas, presença de aftas e vermelhidão nos lábios. A advogada e influenciadora Luiza Guimarães foi uma das pessoas com problemas após o uso do creme dental. Ela notou ferimentos na boca, que só começaram a cessar quando deixou de usar o produto.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Simon Nascimento/O Tempo
Foto: Arquivo Pessoal e Colgate Divulgação
Com mais de 50 milhões de seguidores no YouTube, bispo é citado em investigação sobre concierge da alta cúpula do PCC
O bispo Bruno Leonardo tem mais de R$ 50 milhões de seguidores em sua conta no YouTube, o que o coloca como um dos maiores youtubers do país. No Instagram, o religioso tem 9,7 milhões de seguidores.
Ele é o responsável pela Igreja Batista Avivamento Mundial, sediada em Salvador (BA).
As informações sobre suas transações estão em documentos da operação Mafiusi, que mira Willian Barile Agati, apontado como uma espécie de faz-tudo da cúpula do PCC e integrante de um grupo envolvido no tráfico internacional de drogas. O bispo, no entanto, não aparece como investigado no caso.
O empresário foi apelidado de concierge da cúpula do PCC por fornecer, segundo a PF, diversos serviços ao grupo criminoso. Entre eles, a logística para a exportação da droga e uma rede de empresa que seria utilizada para lavagem de dinheiro.
Várias dessas empresas são citadas pela PF e foram alvos de relatórios do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) por causa de transações suspeitas.
Uma delas é a Starway Locação de Veículos. Segundo a PF, trata-se de uma empresa de fachada utilizada para lavagem de dinheiro do grupo criminoso.
Entre as transações suspeitas da empresa citadas pelo Coaf estão sete transferências da Igreja Batista Avivamento Mundial para a Starway no valor total de R$ 2,2 milhões.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Fabio Serapiao
Foto: Reprodução
Paciente ainda estava com acesso venoso quando fugiu do local
Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Conforme o documento, a mulher de 32 anos foi admitida na manhã dessa quarta-feira (26 de março) no hospital para cirurgia de mastopexia com implante de próteses e lipoaspiração de contorno mamário. Após o procedimento, ela foi encaminhada para a unidade de internação em boas condições clínicas e acompanhada por uma funcionária da equipe do cirurgião.
Por volta das 14h30 o acompanhante da paciente, também de 32 anos, chegou à instituição, dispensou a acompanhante profissional e permaneceu na suíte com a mulher até 15h30. Nesse momento, ambos fugiram pelo elevador social. O homem usou o reconhecimento facial para abrir a catraca eletrônica e utilizar a saída da praça de alimentação para ir embora.
Conforme a equipe médica, a paciente saiu sem comunicar ou receber alta hospitalar, portando um acesso venoso e sem pagar a devida despesa, que inclui, entre outros, internação, medicamentos, insumos, honorários médicos e um par de próteses mamárias de silicone.
Nesta semana, a mulher recebeu uma intimação da Justiça em um dos três processos que responde por ameaça. Há dois anos, ela foi monitorada por tornozeleira eletrônica ao ser acusada de agredir a avó.
Procurada, a polícia civil de Minas Gerais (PCMG) informou que instaurou inquérito para apurar os fatos e que "vai intimar os envolvidos nos próximos dias para serem ouvidos". As diligências seguem para buscar provas materiais, e o caso será investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul.
Fonte: Lucas Gomes
No mês de abril, o podcast "ENCONTRO MARCADO" reservará cinco datas para entrevistar personalidades de diversos segmentos.
Por ordem alfabética: Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira, vereador por Tenente Ananias; Brendo Mesquita, advogado alexandriense; Carlos Michel Teixeira Fonseca, delegado de regional e titular de Alexandria; Francisco Jaécio Cortez da Silva, vereador por Rafael Godeiro e Raimundo Ferreira de Andrade.
Já contamos com outros nomes para o mês subsequente, contudo, em caso de recusa de um dos que serão convidados para abril, substituiremos seguindo a ordem do mês seguinte.
Dos convidados de abril somente Raimundo Andrade, prefeito de Alexandria, esteve no "ENCONTRO MARCADO", quando ocupava o cargo eletivo de vereança e quando pré-candidato a prefeito. A vereadora Agda Katjane foi convidada em 23 de setembro de 2023, ficando de nos dar um posicionamento, conforme mensagem trocada com o RN POLÍTICA EM DIA, porém, nunca retornou o contato conforme prometido.
Os ofícios serão enviados no começo da semana que vem, com a flexibilidade de três datas para cada entrevistados, para que as agendas destes com o RN POLÍTICA EM DIA tenham maior possibilidade de ajustes.
"Estamos unidos procurando atender um número ainda maior de mulheres na nossa secretaria. As guerreiras mulheres patuenses, merecem toda atenção e cuidado", Disse Soraia Cortez.
O câncer do colo do útero se desenvolve na parte inferior do útero, chamada colo, que fica no fundo da vagina. Tem como principal causa a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) e pode ser uma doença assintomática e com desenvolvimento de forma lenta.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.
Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.
Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.
A justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.
A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso.
Fonte: Blog Júnior Campos
E para encerrar a questão...
Logo após a sessão que definiu o nome de Daniel Leandro Ferreira Maniçoba a Rua Projetada 07, a vereadora Maria Clara esteve no estúdio do RN POLÍTICA EM DIA, onde fez uma ampla análise da batalha vencida pelo bom senso, contra o autoritarismo e a inverdade.
A gestão Dayane Batista, por intermédio da secretaria de ação social, desenvolveu a campanha "Amor que Alimenta".
Siga as informações da página oficial da prefeitura de Tenente Ananias e assegure mais esse benefício que o governo Dayane Batista tem oferecido aos seus munícipes.
O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de divulgarem as agressões
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (OAB-DF), autora da ação, argumentou que a lei excedia os limites do DF ao regular telecomunicações e radiodifusão, áreas de responsabilidade da União. Além disso, a OAB-DF alertou que a proibição total poderia prejudicar vítimas que buscassem denunciar agressões.
O TJDFT acolheu os argumentos da OAB-DF, destacando que a lei configurava censura prévia, vedada pela Constituição Federal. O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de divulgarem as agressões.
Embora a lei tenha sido considerada inconstitucional, o tribunal ressaltou que abusos na exibição de conteúdos violentos podem ser coibidos pelo ordenamento jurídico federal. Com a declaração de inconstitucionalidade, a proibição de divulgação de cenas de violência contra a mulher no DF é revogada. Caberá à União legislar sobre o tema e às autoridades competentes coibir eventuais abusos na exibição de conteúdos violentos.
Fonte: Carlos Silva/Correio Braziliense
Imagem: Caio Gomez
O caso ocorreu na manhã dessa segunda-feira (24/3) no município de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife (PE)
Uma adolescente, de 17 anos, foi esfaqueada pelo irmão gêmeo após discutir por causa de R$ 10. O caso ocorreu na manhã dessa segunda-feira (24/3) em uma residência localizada no município de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife.
De acordo com testemunhas, a briga começou quando a mãe entregou o dinheiro ao filho, e a filha questionou o que ele iria comprar com o valor. Durante a discussão, ela o acusou de estar usando drogas.
Com raiva, agressor pegou uma faca da cozinha e começou a golpear a irmã no braço esquerdo. Nesse momento, familiares interviram e ele fugiu da residência.
A adolescente foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região e, em seguida, foi encaminhada para um hospital. O estado de saúde da vítima não foi divulgado.
A Polícia Civil de Pernambuco informou, por meio de nota, que um inquérito foi instaurado e as investigações seguem em andamento para apurar todos os fatos.
Fonte: Diário de Pernambuco/Sertão em Foco Notícias
O local, rua Iraci de Almeida Rocha, Alto da Boa Vista, foi exatamente onde denunciamos um terreno baldio onde o mato e focos de água parada reinam absolutos.
O inseto foram devidamente coletado e será destinado para o órgão competente, para que medidas sejam tomada.
Quais os cuidados e como evitar?
O escorpião é um animal de hábito noturno e que se alimenta principalmente de insetos. Sua reprodução acontece, sobretudo na primavera e no verão, quando ele está mais ativo, o que aumenta os riscos de acidentes.
Portanto, é bom ficar ligado na prevenção. Saiba como não atrair o bichinho e como lidar, caso encontre um deles ou seja atacado.
• Elimine lixo doméstico, material de construção, entulho e folhas secas;
• Limpe terrenos baldios e mantenha jardins limpos e com a grama aparada, o escorpião adora locais com sombras e preferencialmente úmidos;
• Mantenha o lixo doméstico em sacos plásticos fechados ou em recipientes com tampa para evitar a proliferação de insetos, que são os alimentos prediletos do escorpião;
• Use telas nos ralos do chão e tampe os de pias e tanques;
• Vistorie roupas e calçados antes de vesti-los;
• Proteja mãos e pés com luvas e calçados fechados ao manusear materiais e que possam servir de abrigo para o escorpião;
• Preserve os predadores do escorpião, entre ele o louva-a-deus, sapos, corujas, gaviões.
E o que fazer em caso de acidente com escorpião?
• Retirar sapato, anel, pulseira ou fitas que funcionem como torniquete;
• lavar somente com água e sabão o local da picada;
• fazer compressas mornas (compressas frias pioram a dor);
• Procurar atendimento no serviço de saúde mais próximo;
• se possível, levar o animal para identificação.
De acordo com a fonte, o incêndio teria sido uma reação da população às apreensões feitas pela PRF, já que dezenas de motocicletas foram retidas nas últimas horas. Ainda não há confirmação oficial sobre as causas do fogo. Procurada pela redação, a PRF ainda não se pronunciou a respeito.
Fonte: Blog do Magno Martins
Deputado do PL afirmou que foi impedido de entrar no plenário e reclamou da atuação da equipe de segurança do tribunal
Meira relatou que se cadastrou para acompanhar a sessão, mas, mesmo assim, teve a entrada negada. Segundo ele, a decisão partiu da equipe de segurança do tribunal, e não do ministro Alexandre de Moraes. O deputado criticou a atuação dos agentes, afirmando que a restrição não teve fundamento e que os responsáveis estavam “querendo aparecer”. Ele também disse ter se exaltado no momento e chamado os envolvidos de “filho da puta”.
“Isso não é culpa de Alexandre de Moraes, não, é culpa lá deles, da segurança deles [do STF]. Não querem respeitar. Sou coronel e sou deputado, me respeite. Não coloque a mão em mim, não. Isso não existe. Tem que respeitar. Eu fui lá, me cadastrei, fiz tudo certinho. Quando chega lá, mete um elevador para o quarto andar. Vocês sabem quem era que estava? Assessores do PSol, que se dizem oprimidos pela ditadura”, disse o deputado.
Além de Bolsonaro, que compareceu ao julgamento, outros parlamentares do PL marcaram presença na sessão, entre eles Luciano Lorenzini Zucco, Zé Trovão, Maurício do Vôlei, Evair de Melo, Paulo Bilynski, Mário Frias, Delegado Caveira, Jorge Seif e Coronel Chrisóstomo. O grupo chegou atrasado e também encontrou dificuldades para acessar o local, mas, posteriormente, foi autorizado a entrar por decisão do ministro Cristiano Zanin.
Em nota, o Partido Liberal repudiou o impedimento de seus deputados, classificando a restrição como uma medida contra a oposição.
A sessão do STF, presidida por Zanin, foi aberta às 9h46. O julgamento decidirá se os denunciados no chamado “Núcleo 1” da peça da PGR, que foi dividida em cinco partes, se tornarão réus. A análise do caso deve se estender até quarta-feira (26/3), com sessões extras programadas para garantir a conclusão.
Fonte: Giovanna Estrela e Mateus Salomão/Metrópoles
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Segundo relatos, a jovem estava dormindo no chão quando o homem, ao passar do quarto para o banheiro, esbarrou acidentalmente na perna dela. No dia seguinte, a garota contou aos pais que havia sido vítima de abuso, levando-os a registrar uma queixa na delegacia.
Felizmente, câmeras de segurança dentro da casa registraram toda a movimentação, provando que a acusação não era verdadeira. Ainda assim, o homem continua respondendo judicialmente pelo caso, demonstrando como situações desse tipo podem trazer consequências sérias, mesmo sem comprovação de culpa.
Especialistas recomendam cautela ao permitir que colegas dos filhos durmam em casa, reforçando a importância de medidas que evitem qualquer tipo de interpretação equivocada.
Participação ocorre em data simbólica: 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. Primeira Turma do STF julga se aceita denúncia contra Bolsonaro e aliados
A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo. A presença dos parentes dos presos políticos no processo ocorre 50 anos após o assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar. Nesta terça-feira e na quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo decidirá se o chamado “núcleo 1”, considerado o central para a organização do plano criminoso, deve ser transformado em réu.
Neste primeiro momento, a Corte deve dizer se o processo tem consistência para abrir uma ação penal. No mês passado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rito do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março as sessões para analisar o caso. Na manhã do primeiro dia, o magistrado fará a abertura da análise e, depois, passará a palavra para Alexandre de Moraes. Em seguida, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pela tarde, o relator deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
A etapa de 26 de março deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Caso seja aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses passos, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF