EDUCAÇÃO É ÓRGÃO MAIS AFETADA POR BLOQUEIO DE R$ 5,5 BI NO ORÇAMENTO

Governo detalhou medida neste sábado (30.nov); os órgãos têm até 4 de dezembro para indicar programas a serem cortados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou neste sábado (30.nov.2024) um decreto que formaliza o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024. Os ministérios mais impactados são Educação, Cidades e Transportes –que terão de ajustar suas despesas para atender à medida. 

O bloqueio é um mecanismo previsto pelo marco fiscal. É usado para conter gastos que ultrapassem o teto, que permite um crescimento de despesas de até 2,5% ao ano, corrigido pela inflação. Na prática, os valores bloqueados ficam indisponíveis para uso pelos ministérios durante a execução do Orçamento.

Ao todo, 21 ministérios serão afetados. Os órgãos têm até 4 de dezembro para definir e informar quais programas e ações sofrerão os cortes. 

Eis abaixo os bloqueios por ministérios mais impactados:  

Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão; 

Ministério das Cidades: R$ 1,097 bilhão; 

Ministério dos Transportes: R$ 956 milhões; 

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 367 milhões; 

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 271 milhões; 

Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 214 milhões; 

Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 213 milhões; 

Ministério da Defesa: R$ 186 milhões; 

Ministério da Previdência Social: R$ 120 milhões. 

Na 6ª feira (29), em relatório surpresa divulgado à noite, o governo reduziu para R$ 4,3 bilhões o bloqueio no Orçamento de 2024. Com isso, o montante congelado ao longo de 2024 caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões.

Fonte: Poder 360