Maioria dos mandados de prisão autorizados pelo ministro teve aval da Procuradoria, comandada por indicado de Bolsonaro.
Em discurso na avenida Paulista, no feriado de 7 de Setembro, Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro e ainda insuflou os manifestantes dizendo: "Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade".
Apesar de as críticas de bolsonaristas serem direcionadas a Moraes ou ao Supremo, fato é que muitas das medidas determinadas pelo ministro não foram iniciativa dele, mas sim autorizadas por ele, a partir de pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) —comandada por Augusto Aras, indicado por Bolsonaro— ou da Polícia Federal.
Entre as exceções está o mandado de prisão, em fevereiro, contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi decretada de ofício por Moraes. Já a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, apesar de não ter tido manifestação da PGR, foi solicitada pela PF.
O fato de haver pedido da PGR ou representação da PF, contudo, não justifica por si só uma prisão. Isso porque, conforme apontam especialistas, independentemente do pedido desses órgãos, um juiz deve fundamentar a necessidade da medida. Diferentes aspectos de decisões de Moraes já foram alvo de críticas pela classe jurídica.
Desde a sua instauração, em 2019, o inquérito das fake news é alvo de críticas, em especial pelo fato de o ministro Dias Toffoli, então presidente da corte, ter aberto ele sem provocação de outro órgão e ter indicado Moraes para a relatoria sem que houvesse sorteio.
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Fonte: Renata Galf/Folha de São Paulo
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.