Organização Internacional do Trabalho define como trabalho infantil aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade.
“Deixa o moleque trabalhar, poxa. Eu trabalhei, outro dia eu falei que aprendi a dirigir com 12 anos de idade”, disse ele na transmissão feita ao lado de uma youtuber mirim, após falar que engraxou sapato no interior paulista.
O presidente disse ainda que “a molecada quer trabalhar, trabalha”, e criticou o fato de que, segundo ele, se um garoto estiver na cracolândia, não se faz nada.
Há duas semanas, Bolsonaro também havia defendido o trabalho infantil e deu uma declaração ainda mais contundente, dizendo que menores de idade “podem até fumar um paralelepípedo de crack, menos trabalhar”.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 mostram que o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil.
Em relação ao perfil econômico das famílias com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 49,83% têm rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo, sendo consideradas família de baixa renda.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como trabalho infantil aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. É também a forma de trabalho prejudicial ao desenvolvimento físico e mental das crianças, aquela as priva de oportunidades de frequentar a escola.
“O trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a muitos riscos de acidentes, de mutilações, de adoecimento e de óbitos, no momento de desenvolvimento que requer muito cuidado, proteção e atenção”, afirmou a secretária-executiva.
A coordenadora do fórum diz que, apesar da redução registrada nos últimos anos, o cenário do trabalho infantil ainda é preocupante no Brasil, sobretudo na faixa etária entre 14 e 17 anos. Ela cita que de 1992 a 2015 houve redução de 65% no número de crianças e adolescentes nesta situação. As ações de fiscalização e programas de transferência de renda como a condicionalidade de frequência escolar estão entre as principais contribuições para o avanço na redução do problema, segundo afirmou.
“A principal estratégia é articular a inclusão escolar, mas garantindo que as crianças e adolescentes permaneçam na escola, aprendam e concluam o ensino básico. Essa estratégia precisa estar articulada com a política de assistência social que tem a responsabilidade de assegurar a proteção social.”
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Fonte: Exame, com agências
Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr
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