Presidente do STF defendeu ainda que juízes devem ser sempre neutros e afirmou que aqueles que têm desejos devem deixar a magistratura.
Em meio ao embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Lava-Jato, que criticam recentes decisões da corte, o ministro Dias Toffoli afirmou que "não é a ação de heróis que resolve os problemas do Estado, mas as instituições".
— É necessário sim que haja ação do Estado na proteção da sociedade, o que não pode haver é excessos ou heróis. Não é ação de heróis que resolve os problemas da sociedade, é ação das instituições. Eu sempre digo, nós passamos, as instituições ficam — afirmou o presidente do Supremo, em um evento de juízes federais, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (18).
Ele defendeu que, se hoje o Brasil tem combate à corrupção, isso se deve ao projeto de institucionalização do país.
Toffoli citou pactos feitos entre os três Poderes e a sociedade civil organizada, em 2004 e 2009, que levaram à criação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e de lei que ampliou a abrangência do tipo penal de lavagem de dinheiro, entre outras.
O ministro citou ações como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e lembrou que ele mesmo defendeu "um Ministério Público independente" desde os tempos de estudante na faculdade de Direito da USP.
Ele também destacou o papel da Polícia Federal, que passou "por um processo de fortalecimento institucional sem precedentes na história, que lhe conferiu maior independência".
O ministro defendeu ainda que juízes devem ser sempre neutros e afirmou que aqueles que têm desejos devem deixar a magistratura.
Não podemos criar ódios entre nós, mas os excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse Gilmar Mendes, não podem ser admitidos. As senhoras e senhores juízes tem que ser condutores disso, de impedir que os excessos sejam cometidos, porque somos nós os moderadores da sociedade, disse.
Sobre as críticas e protestos que ele e o STF vem sofrendo, Toffoli defendeu que o debate crítico é própria das democracias, porém afrontar ou agredir o Judiciário ou seus membros é atacar o estado democrático de direito.
Não há democracia sem imprensa livre e Judiciário independente — completou.
Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato sofreu três importantes derrotas no Supremo.
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Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Fellipe Sampaio - STF/Divulgação
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