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terça-feira, 20 de março de 2018

CÁRMEN LÚCIA SE REÚNE COM MINISTROS PARA DISCUTIR PRISÕES APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA.

Presidente do STF busca saída para julgamento que interessa a Lula; ministros querem impedir prisão de réus que ainda têm recursos disponíveis.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe ministros da Corte em seu gabinete nesta terça-feira (20) para buscar uma saída para o impasse sobre a prisão de réus condenados na segunda instância . Os rumos dessa conversa interessam diretamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vir a ser preso caso o Supremo não reverta a autorização para o início do cumprimento da pena mesmo que o réu ainda tenha a possibilidade de recorrer nas instâncias superiores da Justiça.
A maioria dos ministros do Supremo hoje defende a reversão desse entendimento, adotado em outubro de 2016, mas a ministra Cármen Lúcia tem resistido em pautar o pedido de habeas corpus de Lula para julgamento.
Após dizer que a reanálise das prisões antecipadas por causa de Lula seria "apequenar" o STF e garantir que não se submete a pressões, a ministra decidiu nessa segunda-feira (19) compartilhar a responsabilidade com o relator do recurso do petista, o ministro Edson Fachin.
“O Supremo examinará [o habeas corpus] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário. Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade”, disse a ministra em entrevista à rádio Itatiaia , de Minas Gerais.
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Fonte: Último Segundo - iG

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