Ex-diretor da ANA, Paulo Vieira diz que ex-senador investigado mencionou pedido a ela.
O ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira, acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres em órgãos federais, citou a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e um de seus antecessores, Luís Inácio Adams, em processo aberto pelo órgão sobre a operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal em 2012.
Em depoimento a uma comissão sigilosa da AGU, no último dia 22 de fevereiro, ele disse que um dos alvos da operação, o ex-senador Gilberto Miranda (MDB-AM), conseguiu despachos no órgão após tratar com a atual ministra e Adams. A Folha teve acesso ao vídeo da oitiva.
Vieira afirma ter participado de reunião na casa do então senador José Sarney, em 2011, na qual Miranda relatou que estava dialogando com os dois advogados públicos para que a União ingressasse em um processo, o que o ajudaria a reverter decisões a ele desfavoráveis.
O ex-senador havia sido condenado pela Justiça de São Paulo por fazer obras irregulares na Ilha de Cabras, em Ilhabela (SP), na qual mantém uma casa.
A AGU poderia solicitar que o caso fosse deslocado para a Justiça Federal. Com isso, as decisões seriam anuladas e o processo voltaria à estaca zero.
O ex-congressista havia recorrido ao Supremo. Segundo o depoente, Miranda contou que pediu apoio político de Sarney para reforçar seu pleito na AGU e que vinha “dialogando” com Grace e Adams.
“Vi o Gilberto Miranda relatar o assunto, as dificuldades que ele estava tendo por força de um imóvel que ele tem, pedindo ao ex-presidente que reforçasse pedidos que estavam sendo feitos, de natureza política, junto ao advogado-geral da União na época, o senhor Luís Inácio Adams, e a senhora Grace Mendonça”, declarou Vieira. “Realmente, você vai achar despachos da doutora Grace, nessa época, no Supremo, logo após esse pedido político.”
Em junho de 2009, Grace era chefe da Secretaria-Geral de Contencioso, braço da AGU que assessora o advogado-geral no STF.
Na ocasião, ela assinou uma petição pedindo o ingresso da União no processo e o deslocamento da causa para a instância federal, para que uma decisão sobre a competência fosse tomada. O pedido se baseou no fato de que a ilha era propriedade federal.
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Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Bruno Santos/Folhapress
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