Valdir Rossoni está licenciado da Câmara dos Deputados para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Paraná.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR) por peculato – por 15 vezes – devido à nomeação de “servidores fantasmas” para seu gabinete quando era deputado estadual no Paraná, entre 2003 e 2011.
Rossoni está licenciado da Câmara dos Deputados para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Estado. Além do parlamentar, outros três investigados foram denunciados, entre eles o então chefe de gabinete de Rossoni, Altair Daru.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha “a forma como o dinheiro público era desviado pelo parlamentar”.
O esquema, diz a denúncia, “consistia em nomear para cargos comissionados em seu gabinete na Assembleia Legislativa pessoas que não sabiam que haviam sido designadas para exercer o cargo”.
Raquel aponta que entre os “fantasmas” estavam familiares que não exerciam efetivamente a função e pessoas que não prestavam serviço à Assembleia.
Além disso, alguns efetivamente trabalhavam, “porém entregavam grande parte do salário ao parlamentar via intermediários”. “Também havia funcionário que prestava serviços particulares ao deputado, sendo remunerado por meio de cargo comissionado, mas não exercia a função no Legislativo.”
Segundo Raquel, “valendo-se deste modus operandi de contratação para os cargos comissionados no gabinete parlamentar, Valdir Rossoni e os coautores criaram forte esquema de desvio de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros, como amplamente embasado por depoimentos e documentos anexos à denúncia”.
“Valdir Rossoni era responsável pela assinatura dos termos de nomeação e de exoneração de todos os servidores comissionados ou não, designados para trabalhar em seu gabinete parlamentar no período descrito na denúncia, inclusive notadamente os que são objeto das práticas ilícitas ora narradas e que proporcionaram o desvio de vultosos recursos públicos”, descreve a PGR na acusação.
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Fonte: Fausto Macedo e Julia Affonso - Estadão Conteúdo/Exame
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