O discurso oficial é outro, mas poucos petistas acreditam que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV) vá reverter no final do mês a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o PT descarta um plano B e aposta que o líder das pesquisas de opinião vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição.
O imbróglio judicial que deve se seguir a uma condenação de Lula será complexo. Há uma ampla gama de possíveis recursos e interpretações que podem permitir que o petista dispute as eleições. Entre essas possibilidades estão os recursos tanto ao TRF-IV quanto a tribunais superiores. Estes podem fazer com que Lula chegue ao dia 15 de agosto; prazo final para registro de candidaturas, sem uma sentença definitiva. Ou com um efeito suspensivo para a condenação.
O PT aposta que os recursos abertos ao presidente pela decisão dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-IV possam levar a sentença final para depois dessa data. Se a decisão repetir o que vem ocorrendo nos julgamentos do TRF na Operação Lava Jato até o momento e não for completamente unânime, inclusive no tamanho da pena, abre-se caminho para que a defesa apresente os chamados embargos infringentes. Eles podem estender em alguns meses a decisão final sobre o caso.
Recursos em série
Em média, o TRF-IV tem levado sete meses para julgar os embargos, o que deixaria a decisão para o final de agosto ou início de setembro. Mesmo que o tribunal não leve esse tempo todo para decidir, a defesa de Lula ainda tem a possibilidade de entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo. E, neles, pedir a ação suspensiva da decisão até o julgamento dos recursos.
De acordo com um jurista ouvido pela agência inglesa de notícias Reuters, que preferiu não se identificar, a decisão sobre inelegibilidade é um retrato do dia 15 de agosto.
Se nessa data a condenação não for definitiva, o presidente terá sua candidatura registrada. Poderá ser eleito e governar, com qualquer pena só podendo ser aplicada depois que deixar a Presidência.
— Tem muito prefeito aí governando nessa situação. Mas depois de todo esse processo contra o ex-presidente não creio que irão alongar os recursos a ponto de lhe permitir ser candidato. — acrescenta.
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Fonte: Correio do Brasil, com Lisandra Paraguassu/Reuters
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