Com uma frota de 850 carros oficiais que atendem apenas os ministérios em Brasília, o governo federal gasta R$ 54 milhões por ano para manter os veículos à disposição das autoridades desses órgãos públicos. Só com a frota que atende aos ministros na capital do país, o gasto chega a R$ 39 milhões. Outros R$ 15 milhões são gastos com carros que transportam autoridades do governo federal que atuam em outras partes do país.
A composição da frota é formada por carros comprados e alugados. Além desse custo, há ainda os gastos com salários de motoristas, combustível, manutenção e até aluguel de garagem. Caso fossem contabilizadas as despesas com os carros comuns, que atendem aos servidores em geral, as cifras seriam ainda maiores, segundo informou o Bom Dia Brasil, da TV Globo. A maior parte dos motoristas é terceirizada, outra parcela é de servidores públicos.
O número de autoridades com direito a carro oficial com motorista cresceu muito a partir da década de 70. Só secretários de Estados são cerca de 170 em Brasília. Dirigentes de autarquias e institutos federais, como reitores de universidades, também usam carros oficiais. Os veículos ficam à disposição das autoridades e dos servidores, para uso exclusivo em serviço.
TaxiGov
Para tentar minimizar o impacto nas contas públicas, o Ministério do Planejamento quer reduzir a frota e limitar o uso dos veículos. Uma proposta apresentada pela pasta ao presidente Michel Temer (MDB) determina que apenas o presidente da República, o vice-presidente, ministros e comandantes das Forças Armadas tenham direito a carros oficiais.
Os carros comuns, usados para transportar funcionários em serviço, já estão sendo substituídos por táxis. No último ano, o governo criou o TaxiGov, sistema de transporte de servidores públicos por meio de agenciamento de táxis. A economia foi de R$ 3 milhões. Inicialmente em fase de teste, em 2017 foi aberta licitação, e a empresa vencedora se comprometeu a conceder desconto de 14% em relação à tarifa convencional. Pela ferramenta, os servidores só podem se deslocar utilizando a frota de táxis cadastrados.
Com a medida, a expectativa do governo é reduzir o número de carros oficiais para menos de 50, e economizar R$ 101 milhões por ano. Ao jornal, o Ministério do Planejamento afirmou que “qualquer economia deve ser perseguida”, e ressaltou que o modelo pode ser adotado por outros poderes da União, estados e municípios.
No Senado, tramita uma proposta com o objetivo de proibir o uso de veículos oficiais por deputados, senadores, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia da União e da Defensoria Pública da União. O PLC 97/2017 também estabelece que os demais automóveis oficiais, cujo uso não esteja previsto na proposta, sejam destinados às áreas de segurança pública, saúde e educação.
Fonte: Joelma Pereira/Congresso em Foco
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